Parceria com o Governo do Estado prevê investimento de R$ 800 mil

Para dar continuidade ao programa de regularização fundiária em São Sebastião foi assinada a ordem de serviço para o cadastramento socioeconômico e topográfico em núcleos urbanos do município.

O projeto é fruto de uma parceria com o Governo do Estado de São Paulo por meio do programa Cidade Legal e estima-se um investimento total de R$ 800 mil nesta fase.

Na manhã desta sexta-feira (14/09), o prefeito Felipe Augusto se reuniu com representantes do Estado e moradores dos núcleos para apresentar o plano de trabalho e as próximas etapas a serem realizadas até a titulação definitiva.

“Quando falamos em regularização fundiária duas etapas são fundamentais para que possamos dar sequencia ao processo. A primeira delas é a topografia daquela área que será urbanizada e a segunda o cadastramento dos moradores são duas ações extremamente importantes que, se não fizermos, a regularização não acontece”, explicou o prefeito Felipe Augusto.

O prefeito fez questão de destacar a importância do programa e o compromisso com as famílias. “Desde que assumimos a Prefeitura de São Sebastião a regularização fundiária é a nossa prioridade um compromisso de governo assumido e que levaremos até o fim. Sabemos da importância deste tema para as pessoas que vivem sem a posse oficial de seus imóveis e estamos aqui trabalhando diariamente para garantir mais este direito”.

O secretário executivo do Programa Cidade Legal do Governo do Estado José Augusto Mello frisou que os trabalhos de regularização fundiária em São Sebastião estão bem encaminhados. “São Sebastião tem quase 60% em terras em áreas de posse e o trabalho de regularização fundiária vem para arrumar esta questão e dar segurança dominial para todos os cidadãos”.

Neto, morador do bairro Areião, na Costa Sul da cidade avaliou positivamente a reunião no gabinete do prefeito. “Este é um assunto delicado e muita gente vai até o nosso bairro falar bobagem. Acho fundamental o compromisso desta gestão em nos chamar para conversar e, principalmente, demonstrar total transparência em todos os processos”, finalizou.