Novo contrato de prestação de serviços do Pronto Socorro terá o prazo de seis meses e deve começar a vigorar no mês que vêm

Josiane Carvalho

O Conselho Municipal de Saúde de Caraguatatuba aprovou, em reunião extraordinária, um novo termo de aditamento para o convênio de prestação de serviços do Pronto Socorro entre a Prefeitura e a Casa de Saúde Stella Maris. No termo, será aditado o valor de R$ 480 mil por um período de seis meses, podendo ser extinto a qualquer momento.

Durante a reunião, que durou mais de quatro horas, os representantes do hospital e da Secretaria de Saúde do Município explanaram suas propostas aos conselheiros que avaliaram e decidiram, pela maioria dos votos, acatar a sugestão dada pelo Município no que se refere ao atendimento especificamente de Pronto Socorro.

O hospital, por sua vez, apresentou duas propostas distintas para a renovação do contrato. A primeira, com o atual valor de R$ 480 mil, sendo que seria repassado R$ 410 mil para a Prefeitura fazer a contratação dos médicos e o hospital cuidaria apenas da contratação de uma equipe para emergência com os 70 mil restantes.

Na segunda proposta, o hospital apresenta um aumento de R$ 144 mil no valor do repasse para, segundo eles, aumentar o valor pago para os médicos, que no caso permaneceria o mesmo número já utilizado pelo hospital. Neste caso, o repasse financeiro da Administração Municipal para a Casa de Saúde seria de R$ 624,160 mil.

Ainda de acordo com esta proposta, o hospital teria a disposição da população oito médicos para os plantões presenciais dentro da unidade de Pronto Atendimento, entre eles um médico clínico emergência por 24h; um médico pediatra, 24h; três clínicos gerais durante o dia; dois clínicos gerais, à noite, e um pediatra, por 12h. Aos finais de semana, o quadro de profissionais seria: um clínico de emergência, por 24h; um pediatra, por 24h; três clínicos durante o dia; dois clínicos durante a noite; um pediatra, por 12h e um coordenador de PS.

Além destes, a proposta ainda contemplaria um total de 16 profissionais especialistas para ficar de sobreaviso caso haja necessidade de ser acionado no hospital. Neste caso, estariam à disposição da unidade anestesistas, cardiologistas, cirurgiões gerais, ortopedistas, ultrassonografistas, neurocirurgiões, otorrinolaringologistas, urologistas, dentista buço maxilo, oftamologistas, ginecologistas e obstetras e psiquiatra. De acordo com o hospital para estes profissionais é pago um valor de cerca de R$ 700 por plantão tanto para os presenciais como para os médicos de sobreaviso.

Já a proposta apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde prevê a disposição de três clínicos, um clínico de emergência, um pediatra e um ortopedista em plantões presenciais e um ortopedista, um anestesista, um cirurgião, um psiquiatra, um neurologista e um oftalmologista para ficarem de sobreaviso caso haja a necessidade.

Na justificativa das propostas do hospital, o gerente administrativo explicou que a unidade encontra dificuldades para contratar profissionais médicos, devido a incerteza de que o Pronto Atendimento será fechado em breve. “Apresentamos estas propostas por estarmos com dificuldade de encontrar médicos para o PS para atendimento. Os profissionais do hospital estão indo embora e eles precisam de certa estabilidade para ficar. Nós gostaríamos muito que a secretaria nos ajudasse e desse uma garantia para o corpo clínico para absorvê-los depois que a unidade municipal for aberta. Além disso, atualmente temos outros especialistas que atendem no Pronto Socorro há muito tempo e se tirarmos estas profissionais do PS certamente teremos dificuldades para encontrar outras pessoas esta é a nossa preocupação”, afirmou Toledo.

Já a secretaria de Saúde, Derci de Fátima Adolfo deixou claro que a proposta apresentada pela Administração Municipal prioriza o atendimento da porta de entrada, ou seja, o atendimento clínico da emergência. “Queremos um tratamento diferenciado na porta de entrada que é a urgência e emergência e que inclusive é de responsabilidade do município. Nosso intuito com esta proposta é fazer com que o corpo clínico se dedique ao Pronto Socorro e não ao paciente já internado. Com esta proposta nós amarramos a qualidade do atendimento preconizando inclusive o número mínimo de profissionais não médicos, como enfermeiros, auxiliares e técnicos necessários para prestar um serviço de qualidade ao munícipe”, completou.

Ao término de mais de quatro horas de reunião, a maioria dos conselheiros votou pela proposta apresentada pelo Município. Apenas o gerente administrativo da Casa de Saúde Stella Maris escolheu a proposta de número dois, apresentada pela unidade hospitalar.

Preocupado com as condições como este novo convênio será firmado, o representante do hospital disse temer pela qualidade dos serviços já que as especialidades retiradas do sistema de sobreaviso não são contempladas no contrato de prestação de serviços do hospital que deve ser discutido separadamente do Pronto Socorro. “Nós vamos colocar uma placa informando aos usuários de que não contamos mais com certas especialidades por culpa da decisão do Conselho Municipal de Saúde. Atualmente o contrato de vigência do hospital não prevê atendimento, por exemplo, de otorrinolaringologista e ai, o que faremos com uma criança que chega no PS com um grão de feijão entalado no nariz?” questiona Toledo. “O Conselho precisa se preocupar com a renovação do contrato do hospital que também vence na próxima sexta-feira, e até agora ninguém se manifestou”, ponderou.

Questionado se a filantrópica acataria a decisão do Conselho ou entraria com recurso na justiça, Toledo disse que fará uma reunião com o corpo clínico para expor a situação. “Creio que teremos o bom tom de acatar a decisão, mas, preciso deixar muito claro que tudo foi rápido demais na nossa avaliação. Encaminhamos a proposta para a secretaria na quarta e na sexta tivemos a devolutiva já com a reunião do conselho agendada para segunda–feira. A partir de agora nos reuniremos com a equipe médica para explicar a situação e apresentar a decisão dada pelo conselho. Ainda não saberei informar quais serão os próximos passos”, destacou.