PAUTA DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA
DE 02 DE ABRIL DE 2013 – TERÇA-FEIRA
ORDEM DO DIA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07/13 – Ver Aurimar Mansano – Altera a redação dos parágrafos 3º, e 4º do artigo 68, da Resolução nº 04/90 – Regimento Interno – que trata da criação de Comissão de Assustos Relevantes.
ORDEM DO DIA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 1º TURNO:
PROJETO DE EMENDA À LOM Nº 01/13 – Ver Francisco Carlos Marcelino – Altera o parágrafo segundo e revoga o terceiro ao art. 95 da Lei Orgânica Municipal, onde dispõe sobre comércio ambulante eventual, e dá outras providências.
PROJETO DE EMENDA À LOM Nº 02/13 – Ver Renato Leite Carrijo de Aguilar – Acrescenta parágrafo 5º ao artigo 151, do capítulo V, do título IV, da Lei Orgânica do Município de Caraguatatuba.
