Compensação financeira paga no Litoral Norte representa 43% do montante repassado a todo Estado
Acácio Gomes
Relatório divulgado pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) aponta que as quatro cidades do Litoral Norte receberam em janeiro deste ano a quantia de R$ 22,3 milhões contra apenas R$ 18,2 milhões pagos de compensação financeira em dezembro do ano passado, ou seja, aumento de mais de R$ 4 milhões.
Se fizermos uma comparação com janeiro de 2013, o aumento no repasse é ainda maior. Em janeiro do ano passado, os municípios receberam algo em torno de R$ 16,9 milhões.
O repasse na região colocou mais uma vez a cidade de São Sebastião como maior recebedor de royalties em janeiro deste ano, algo em torno de R$ 8,3 milhões, ante os R$ 7,4 milhões recebidos em janeiro do ano passado.
Já Caraguá recebeu em janeiro último R$ 7,2 milhões, valores superiores aos recebidos no ano passado, que chegou a R$ 6,4 milhões.
Se levarmos em conta os percentuais, Ilhabela teve um aumento de mais 120% no recebimento da compensação financeira, passando de R$ 3 milhões em janeiro de 2013 para R$ 6,6 milhões em janeiro deste ano.
Ubatuba figura no fim da lista, mas também registrou aumento passando de R$ 48,7 mil recebidos em janeiro de 2013 para R$ 86,9 mil para janeiro de 2014, um aumento de 78,5%.
Os dados divulgados pela ANP apontaram ainda que todos os municípios do Estado de São Paulo receberam em janeiro deste ano algo em torno de R$ 51,8 milhões e que o Litoral Norte representa 43% do montante pago.
2013
A ANP apontou ainda que em todo o ano de 2013 pouco mais de R$ 225,6 milhões em royalties por conta do petróleo e do gás natural, um aumento de 5,52% em relação ao ano de 2012, quando o repasse aos municípios chegou a R$ 213,1 milhões.
A compensação financeira só foi maior em 2013 graças aos índices impulsionados pelas cidades de Ubatuba e Ilhabela. A primeira cidade registrou um aumento de 84,6% no repasse, passando de R$ 423,9 mil em 2012 para R$ 782,4 no ano passado, ou seja, aumento de R$ 358,8 mil em um ano.
Já em Ilhabela o aumento foi de 41%, saltando de R$ 43,8 milhões em 2012 para R$ 61,7 milhões em 2013, ou seja, aumento de quase R$ 18 milhões.
Segundo o consultor de royalties no Litoral Norte, Luiz Alberto de Faria, o Luizinho, o aumento se deve aos enquadramentos estabelecidos em portaria da ANP.
“Ilhabela teve aumento por conta da produção do Campo de Sapinhoá. A cidade é enquadrada como zona principal, de influência e é município confrontante. Já Ubatuba recebeu a mais, mesmo que de forma mais modesta em termos reais, por conta do aumento da produção de gás no Campo de Mexilhão”, explicou.
Na contramão de Ubatuba e Ilhabela aparecem as cidades de São Sebastião e Caraguá. Maior detentora de repasses oriundos dos royalties, São Sebastião registrou uma queda de 4,49%. Em 2012, a cidade recebeu R$ 93 milhões contra R$ 89 milhões no ano passado, uma diminuição de R$ 4 milhões em seu orçamento.
Já Caraguá teve uma queda de 2,5% no repasse de royalties, passando de R$ 75,8 milhões em 2012 para R$ 73,9 milhões em 2013.
Nestes dois casos, de acordo com o consultor, a queda se deu por conta da nova lei de royalties que disciplina os municípios com instalação. “Mesmo revertendo na Justiça algumas questões, os municípios de Caraguá e São Sebastião fecham 2013 com repasse menor que 2012, mesmo tendo a Unidade de Gás e o Tebar em seus territórios”, ressalta.
Petrobras inicia produção em novo poço de Sapinhoá
A Petrobras informa que entrou em produção, na última quinzena de fevereiro, o poço 9-SPS-77A, no campo de Sapinhoá, no Polo Pré-Sal da Bacia de Santos.
Esse poço, com produção de 33 mil barris de petróleo por dia, está interligado ao FPSO Cidade de São Paulo, por um sistema pioneiro de conexão à plataforma. Por esse sistema, o trecho ascendente das tubulações de produção é sustentado por uma boia submersa ancorada a 240 metros de profundidade. O poço está localizado a uma profundidade d’água de 2.118m.
Na posição em que está instalada a boia de sustentação dos dutos, denominada BSR (Boia de Sustentação de Risers), fica imune aos movimentos da plataforma. Esse sistema inovador viabiliza o uso, em partes do projeto, de dutos rígidos de aço (Steel Catenary Risers – SCR) em grandes profundidades.
A boia, que mede 40 metros x 52 metros e pesa 1.936 toneladas, está ancorada por oito tendões de aço de 1.828m cada, conectados a quatro estacas fixadas no leito marinho.
O sistema foi construído e instalado pela empresa Subsea 7. A instalação dessa boia, que tem capacidade para comportar dutos de três poços produtores e dois injetores, começou em julho de 2013. Esse trabalho enfrentou e superou diversas dificuldades, devido às condições meteorológicas no período de inverno e ao pioneirismo do projeto.
A instalação da boia foi concluída em 25 de dezembro de 2013. Em 22 de janeiro concluiu-se a instalação dos dutos rígidos de aço para a interligação dos primeiros dois poços. A conexão do poço 9-SPS-77 ao FPSO foi finalizada em 17 de fevereiro, com a instalação dos dutos flexíveis e sua abertura para produção no dia seguinte.
O próximo poço produtor deverá ser interligado ao FPSO Cidade de São Paulo até o final do primeiro trimestre.
Mais três
Essa foi a primeira boia de uma série de quatro sistemas semelhantes contratados para serem instalados nos campos do pré-sal da Bacia de Santos. Com a instalação dessas boias e a interligação dos demais poços, a produção dos FPSOs Cidade de São Paulo e Cidade de Paraty continuará a crescer gradualmente até atingir o pico, previsto ainda para o ano de 2014.
Dos quatro sistemas previstos, dois serão instalados no campo de Sapinhoá (Projeto Piloto de Sapinhoá – FPSO Cidade de São Paulo) e dois no campo de Lula, no Projeto Piloto de Lula Nordeste – com o FPSO Cidade de Paraty.
O FPSO Cidade de São Paulo tem capacidade para processar até 120 mil barris de petróleo por dia e está em operação desde 5 de janeiro de 2013, quando foi interligado diretamente ao poço SPS-55. O FPSO Cidade de Paraty, com capacidade para processar até 120 mil barris de petróleo por dia, entrou em operação no dia 6 de junho de 2013, com a produção do poço LL-11, também interligado diretamente à plataforma.
A instalação da segunda boia, destinada ao campo de Lula, foi concluída em 7 de fevereiro, em menos de um terço do tempo gasto para instalar a primeira, graças às melhorias introduzidas nos procedimentos de instalação.
Nessa boia estão sendo conectados, agora, os dutos rígidos de aço para escoamento da produção, que deverá começar no segundo trimestre deste ano.
A terceira boia, destinada ao campo de Sapinhoá, já está na locação definitiva desde o dia 10 de fevereiro. A conexão às fundações já foi iniciada, com a fixação dos tendões de aço. A instalação deverá ser concluída ainda neste trimestre.
A quarta e última boia, destinada ao campo de Lula, está fundeada em águas abrigadas, na área de São Sebastião, pronta para navegar até a locação final.
Ela deverá sair para a locação no próximo mês de março e a instalação deverá estar concluída no segundo trimestre deste ano.
O campo de Sapinhoá é operado pela Petrobras (45%), em parceria com a BG E&P Brasil Ltda (30%) e a Repsol Sinopec Brasil S.A. (25%).
Foto: Jorge Mesquita/IL