O relatório do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP) apontou que a Prefeitura de Caraguatatuba investiu mais de R$ 10 mil por aluno em 2018, maior média de aplicação de recursos por estudante das redes municipais de ensino das cidades da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte daquele exercício.
Em cada aluno da rede municipal de ensino, a Prefeitura de Caraguatatuba aplicou R$ 10.138,91, enquanto a Região Administrativa de São José dos Campos registrou a média de R$ 9.259,06 por estudante e nos 664 municípios esse valor girou em torno de R$ 9.940,84.
Caraguatatuba contava com 19.657 alunos matriculados na rede municipal de ensino em 2018. O Executivo investiu na manutenção e desenvolvimento do ensino o equivalente a 32,24% da receita oriunda de impostos e transferências, atendendo o previsto no Artigo 212 da Constituição Federal, que estipula no mínimo 25% das verbas. Na saúde foram aplicados 30,59% da receita, montante equivalente a mais de 100% do índice previsto (15%) na CF.
Aprovação
O Tribunal TCE/SP aprovou, em sessão online realizada no dia 23 de junho, as contas de 2018 da administração do atual prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior.
A sessão foi comandada pelo presidente da 2ª Câmara do TCE/SP, Renato Martins Costa. O relator substituto de conselheiro do TCE/SP, Marcio Martins de Camargo, deu parecer favorável à aprovação das contas de 2018 da Prefeitura de Caraguatatuba.
#PraCegoVer : Alunos da rede municipal de ensino de Caraguatatuba durante aula de Matemática (Fotos: Divulgação/PMC)
Assim como 2017, quando já houve aprovação das contas, o colegiado do Tribunal de Contas do Estado aponta que a aprovação das contas municipais está fundamentada na existência de equilíbrio orçamentário financeiro do Município de Caraguatatuba.
Com isso, os dois primeiros anos da atual gestão tiveram pareceres favoráveis.
“Isso é resultado do trabalho sério e transparente na gestão pública da cidade. É preciso saber administrar as prioridades dos munícipes e investir no que realmente impacta na vida da população, tudo com muita responsabilidade fiscal”, destacou o prefeito Aguilar Junior.
