No último fim de semana, a Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Habitação, cadastrou mais de 100 moradores durante a ação de regularização fundiária no bairro Jardim Santa Rosa (Morro do Chocolate), Região Norte.
A equipe esteve no bairro alguns dias antes da ação a fim de orientar os moradores sobre os procedimentos necessários para dar entrada no pedido de escritura definitiva do imóvel.
Segundo a diretora do Departamento de Regularização Fundiária, Camila Budal, muitas pessoas estavam ansiosas por esse momento. “Os moradores da região esperavam por essa oportunidade há anos e agora, a primeira parte para regularizar e restaurar a dignidade da moradia foi concluído”, afirmou.
A ação reuniu os documentos para instruir o pedido de descongelamento da área no Ministério Público. Os moradores que não entregaram as documentações durante os dois dias da ação deverão entregar diretamente na Secretaria de Habitação.
O Programa de Regularização Fundiária é um dos compromissos do prefeito Aguilar Junior com a população da cidade. O objetivo desse programa é o de proporcionar às pessoas dignidade e segurança jurídica, além de acesso a serviços de água e luz, entre outros benefícios.
Mais informações na Secretaria de Habitação, localizada na Avenida Minas Gerais, 1.290 – Indaiá, esquina com a Avenida Mato Grosso (via da Catedral do Divino Espírito Santo, no sentido praia) – telefone (12) 3885-1600.