A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Assuntos Jurídicos, se reuniu nesta terça-feira (26), com cerca de 40 profissionais de Educação Física para discutir o Decreto Municipal 1.389/2021 que colocou o município, novamente, na fase vermelha do Plano São Paulo.
Pelo documento, que segue as diretrizes do Plano São Paulo do Governo Estadual, a categoria ficou de fora do rol de atividades essenciais, impossibilitando o funcionamento de academias neste período mais restritivo.
#pracegover: Algumas pessoas estão sentadas em cadeira e participam de reunião (Foto: Cláudio Gomes/PMC)
O secretário-adjunto de Assuntos Jurídicos, Allan Tripac, ouviu as manifestações e sugestões dos participantes e esclareceu os principais pontos abordados.
“Embora as academias constem como atividade essencial no rol do Decreto Federal, o governo estadual, por meio do Plano São Paulo, proibiu expressamente a categoria de exercer as suas atividades na vigência da fase vermelha, de modo que, seguindo a recomendação do Ministério Público ficamos impossibilitados de flexibilizar qualquer diretriz do governador João Dória”.
Um dos motivos para a restrição é o aumento no percentual de ocupação de leitos das Unidades de Terapia Intensiva (UTIs). “Em outras situações a prefeito Aguilar Junior conseguiu adequar o Plano São Paulo de uma forma menos restritiva e com a segurança dos protocolos sanitários porque havia uma situação mais confortável na nossa estrutura médica hospitalar, porém, essa situação não existe mais e qualquer alteração do Plano São Paulo, neste momento, poderia colocar em risco a saúde do município e ser passível de ações criminais e de improbidade administrativa, como já se manifestou o Ministério Público do Estado de São Paulo através de recomendação”.
Ainda de acordo com Tripac, há uma expectativa de que os casos comecem a reduzir a partir do final de semana, por isso, o decreto foi feito com validade de sete dias. Se isso ocorrer, existe a possibilidade de uma nova análise para o próximo decreto.
