O Dia do Servidor Público é comemorado anualmente em 28 de outubro, mas o Decreto nº 1.535, de 7 de outubro de 2021 (Edital 648), alterou a data do ponto facultativo para o dia 29 de outubro (sexta-feira) no âmbito da Prefeitura de Caraguatatuba.
Alguns serviços das Secretarias de Fazenda, Saúde, Urbanismo, Serviços Públicos, Administração e de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão estarão de plantão entre os dias 29 de outubro e 2 de novembro (Finados). Os trabalhos nas repartições públicas recomeçam após o Dia de Finados, na quarta-feira (3/11).
O então presidente Getúlio Vargas consagrou ao servidor público o dia 28 de outubro, com a edição do Decreto-Lei nº 5.936, de 28 de outubro de 1943.
