A Prefeitura de Caraguatatuba inicia a emissão on-line dos carnês de Imposto Sobre Serviços (ISS) Fixo e das Taxas de Licença, Localização e Funcionamento pelo site https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/, a partir de agosto, na parte destinada aos Serviços Online.
As taxas referentes à Licença de Funcionamento dos Estabelecimentos e o ISS Fixo (para profissionais autônomos estabelecidos ou não) terão os vencimentos no dia 30 de agosto, na cota única, e nos dias 20 de setembro, outubro e de novembro, no parcelamento.
Mais informações sobre as taxas de licença de funcionamento e ISS Fixo podem ser solicitadas nos telefones (12) 3897-8118 e 3897-8127 (Área de Fiscalização Tributária).
O atendimento ao público da Área de Fiscalização Tributária da Secretaria da Fazenda é das 8h30 às 16h30, na Prefeitura de Caraguatatuba, que fica na Rua Luiz Passos Júnior, 50, no Centro.
