A próxima sexta-feira (15) é lembrada como Dia do Consumidor no Brasil. A data foi criada para lembrar os direitos que os cidadãos possuem enquanto consumidores e reforçar a importância de protegê-los quando se sentirem lesados.
#PraTodosVerem: Cartaz anunciando a palestra orientadora para fornecedores, com a coordenadora do Núcleo Regional da Fundação Procon/SP de José dos Campos, Maria Augusta Pontes Cardoso, no dia 15 de março de 2024, das 8h às 10h, na Avenida Frei Pacífico Wagner, 653 – Centro. (Foto: Divulgação/PMC)
Diante disso, o Procon de Caraguatatuba irá realizar às 8h30, uma palestra gratuita de “Orientação sobre Fiscalização”, em parceria com a Fundação Procon-SP. O evento será no Centro Cultural da Fundacc (antigo Campus Módulo), localizado no Centro. O público alvo são empresários, lojistas e donos/ gerentes de estabelecimentos comerciais. Não é necessário inscrição prévia.
No encontro, os participantes receberão informações para evitar infrações contra as relações de consumo, com base na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, (Código de Defesa do Consumidor/CDC) e de outras legislações consumeristas. O tema será ministrado pela coordenadora do Núcleo Regional da Fundação Procon/SP de São José dos Campos, Maria Augusta Pontes Cardoso.
O Centro Cultural da Fundacc fica na Av. Frei Pacífico Wagner, 653 – Centro.
Além disso, no mesmo dia, a equipe da Fundação Procon juntamente com os servidores do Procon de Caraguatatuba estarão na Praça Cândido Motta, no Centro, das 13h30 às 16h30, com orientações aos consumidores e lojistas sobre os seus direitos e deveres.
O superintendente do Procon de Caraguatatuba, Aliex Moreira, destaca que é fundamental a participação dos comerciantes. “Empresários informados sobre os direitos do consumidor, evitam reclamações sobre seu estabelecimento e melhoram a convivência com o consumidor”.
O atendimento ao público do Procon da Prefeitura de Caraguatatuba é de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30. O prédio fica na Avenida Frei Pacífico Wagner, 908, no Centro. Mais informações pelo e-mail procon@caraguatatuba.sp.gov.br, aplicativo Caraguatatuba 156 ou site http://156.caraguatatuba.sp.gov.br/.
