A Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento da Prefeitura de Caraguatatuba fará três audiências públicas descentralizadas para discutir a revisão do Plano Plurianual (PPA) de 2025 e a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2025.
As audiências serão realizadas nas próximas segunda, terça e quarta-feira (25, 26 e 27 de março), às 19h, nos bairros Massaguaçu, Travessão e Indaiá, respectivamente.
Durante as reuniões, técnicos da secretaria vão explicar a proposta e esclarecer dúvidas dos moradores sobre a destinação dos recursos. O público poderá fazer questionamentos, após inscrição prévia.
Os debates descentralizados sobre o PPA 2025 e a LDO 2025 serão realizados em locais abertos, nos dias e locais abaixo:
– 25/03/2024, às 19h, na Escola Municipal Profª Antonia Antures Arouca, rua Itália Baffi Magni, 581, Massaguaçu (região Norte).
– 26/03/2024, às 19h, na Escola Municipal Alaor Xavier Junqueira, rua José Maria Ferreira dos Santos, 381, Travessão (região Sul).
– 27/03/2024, às 19h, na Escola Municipal Dr. Carlos de Almeida Rodrigues, avenida Pernambuco, 1.101, Indaiá (região Centro).
Em breve, os materiais do PPA 2025 e da LDO 2025 também estarão disponíveis para audiência pública eletrônica no site da Prefeitura.
As audiências atendem as exigências do Art. 165 da Constituição Federal, Artigo 48 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), Lei 4.320/1964 (Lei de Contabilidade Pública/Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal) e Lei Orgânica Municipal (Artigos 3º das disposições transitórias, 49 e 63).
A Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento fica na Avenida Frei Pacífico Wagner, 163 (piso superior), no Centro. O horário de atendimento ao público é das 8h30 às 16h30.
Serviço
Audiências públicas do Plano Plurianual (PPA) 2025 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025
Audiências presenciais
Data: 25 de março (segunda-feira)
Horário: às 19h
Local: Escola Municipal Profª. Antonia Antunes Arouca
Endereço: Rua Itália Baffi Magni, 581 – Massaguaçu
Data: 26 de março (terça-feira)
Horário: às 19h
Local: Escola Municipal Alaor Xavier Junqueira
Endereço: Rua José Maria Ferreira dos Santos, 381 – Travessão
Data: 27 de março (quarta-feira)
Horário: às 19h
Local: Escola Municipal Dr. Carlos de Almeida Rodrigues
Endereço: Avenida Pernambuco, 1.101 – Indaiá
