A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, adotou uma fiscalização mais intensa sobre os locais onde ocorre mais perturbação do sossego na cidade.
#PraTodosVerem: Ônibus de turismo vistoriado pela Secretaria de Urbanismo na Avenida da Praia (Foto: Divulgação/PMC)
No último final de semana, foram atendidas 22 denúncias de perturbação que resultaram em multas. Dois locais foram autuados no valor de 416 VRMS, equivalente a R$ 2.116, devido ao barulho excessivo. Além disso, um estabelecimento foi autuado em 630 VRMS, totalizando R$ 2.898, por operar fora do horário estabelecido.
A Secretaria de Urbanismo conta com a colaboração do Ministério Público nesse trabalho. São aplicadas as penalidades administrativas aos estabelecimentos que desrespeitarem as normas, inclusive cabe instaurar ações civis públicas para aqueles que não se adequarem.
Ainda como parte do trabalho do final de semana, a secretaria realizou a vistoria em oito veículos de turismo de um dia que entravam na cidade. Como resultado, quatro multas foram geradas no valor de 500 VRMS, o equivalente a R$ 2.300 cada.
O secretário da pasta, Wilber Cardozo, mencionou a importância dessas medidas para garantir a ordem e o bem-estar da comunidade. “Nosso objetivo é manter a ordem e a tranquilidade na cidade, garantindo que o comércio opere de acordo com as leis estabelecidas e respeitando o direito ao sossego dos cidadãos. Também é nossa missão assegurar que os ônibus de passeio operem legalmente, visando à segurança dos passageiros e da própria empresa”, destacou.
Perturbação do sossego
Os moradores podem ajudar a fiscalizar e denunciar casos de perturbação do sossego via Central de Relacionamento 156, o site 56.caraguatatuba.sp.gov.br, aplicativo ‘Caraguatatuba 156’ e telefone 156.
