Audiências públicas para discussão da matéria foram marcadas pela ausência de público

Leninha Viana

Os vereadores de Caraguatatuba analisam hoje em primeira votação a partir das 19h30 o projeto de Lei que estipula o Orçamento para o exercício de 2015 no município em R$505.566,15 milhões. O valor é R$ 20% maior do que a receita vigente. Nos dias 12 e 19 deste mês, a Casa de Leis promoveu audiências públicas para debater o projeto, mas as reuniões foram marcadas pela ausência da comunidade.

“Tivemos apenas a presença dos técnicos e funcionários da prefeitura”, lamenta o presidente do Legislativo, vereador José Mendes de Souza Neto, o Neto Bota (PSDB). Segundo ele, não há emendas protocoladas, mas até o momento da sessão os parlamentares podem apresentar documentos para serem analisados antes da votação.

“Eu pensei em propor emendas para garantir a realização de concursos públicos, mas fui informado na audiência que todas as secretarias detêm verbas reservadas para esse fim, de acordo com a necessidade, já que nosso município vem crescendo muito e o Tribunal de Contas limita a terceirização. Então, como já está previsto, não vou propor emendas”, explicou.  Administração Integrada – Na mensagem enviada aos parlamentares, o prefeito Antônio Carlos da Silva ressalta que o projeto do Orçamento foi elaborado visando dar dinamização aos serviços públicos e atenção especial ao atendimento das necessidades sociais, com ênfase nas áreas de Educação, Saúde e Assistência Social, que “estão sempre a exigir uma atenção especial da Administração municipal”, enfatiza o documento.

De fato, a proposta que será discutida na Câmara prevê aumento no repasse das pastas de Educação, Saúde, Esporte e Desenvolvimento Social e Cidadania. A maior fatia dos valores é destinada à Educação, com R$ 144,3 milhões, aproximadamente 9,6% a mais do que a receita atual. Já o maior percentual de aumento entre as referidas pastas é notado na Saúde, que tem proposta de reajuste de 16,7% a mais para 2015, num total de R$ 94,3 milhões. Para o Esporte, o aumento proposto é de aproximadamente 5,71%, com receita de R$ 6,5 milhões. Já a pasta de Desenvolvimento Social e Cidadania tem uma proposta de reajuste de 11%, com previsão de gastos na ordem de R$ 16,7 milhões.

 Fonte Imprensa Livre