Fonte: Jornal Imprensa Livre

Taxa de mortalidade infantil na região fica abaixo da registrada no Vale e Estado em 2011

Região tem índice inferior ao registrado na DIR -17, de Taubaté, que abrange também municípios do Vale do Paraíba
Cristiane Lopes
A Secretaria de Estado de São Paulo, em parceria com a Fundação Seade, divulgou neste mês dados sobre o índice de mortalidade infantil nos municípios paulistas. O índice do ano passado ficou em 11,5 mortes de crianças menores de um ano de idade a cada 1.000 nascidas vivas no Estado, contra 16,9 em 2000 – considerado o menor nível em 11 anos. A mortalidade infantil é o principal indicador da saúde pública segundo a OMS (Organização Mundial de Saúde) e é
obtida da relação entre os números de óbitos e crianças nascidas vivas. No Departamento Regional de Saúde – 17 – Taubaté, que abrange municípios do Vale e Litoral Norte, o índice também atingiu seu menor nível da história, com 11,9 óbitos por 1.000  nascidos vivos. No Litoral Norte, somando-se as taxas de mortalidade infantil dos municípios, referentes ao ano de 2011, a média obtida é de 11, 1 para cada mil crianças nascidas vivas, também inferior à média registrada no Estado de São Paulo para o ano. Mas, se tomarmos uma a uma, nem todas as cidades do Litoral Norte têm o que comemorar.
É o caso de Ilhabela. Segundo dados disponíveis no site da Fundação Seade, em 2010, o arquipélago registrou taxa de mortalidade de 10,2 – foram cinco óbitos.
Já em 2011, este número chega aos 14,5 – o maior entre as cidades da região no período -, uma alta de 42%, equivalente a sete mortes.
Em contato com a Secretaria de Saúde, por meio da assessoria de imprensa, a Vigilância Epidemiológica trabalha com dados diferentes dos divulgados pela Fundação Seade: ao invés de 7 mortes, são consideradas 8; a taxa de mortalidade também é outra: 16,9. Segundo a enfermeira Lara Passos, da Vigilância Epidemiológica, o sistema de repasse de informações para a Fundação Seade pode falhar, o que explica eventual diferença entre os dados fornecidos pelas secretarias de saúde. “Os dados fidedignos são os das vigilâncias epidemiológicas”, completou. Para reduzir esses índices, a prefeitura de Ilhabela aponta investimentos nas áreas de saneamento básico e campanhas de conscientização sobre a importância do Pré-Natal e do aleitamento materno.
Em Caraguatatuba, a taxa de mortalidade infantil registrada em 2010 foi de 18,4 a cada mil crianças vivas – a maior entre as quatro cidades da região neste período.
Já em 2011, a taxa caiu para 11,9, uma redução de 35%. Na cidade de São Sebastião, a taxa de mortalidade registrada em 2010 foi de13,8, segundo a Fundação Seade; em 2011, a redução foi superior a 53%, atingindo a marca de 6,4 mortes de crianças menores de um ano entre 1 mil nascidas vivas.
Diferentemente dos casos de Ilhabela e Caraguatatuba, a Secretaria de Saúde de São Sebastião não contestou os dados da Fundação Seade. Na cidade de Ubatuba, foi registrada taxa de mortalidade de 11,7 no ano passado – em comparação com os dados de 2010, quando foi registrada taxa de 12,6, houve redução de  7%. Na ocasião, a prefeitura de Ubatuba não pode confirmar os dados divulgados pela Fundação Seade, pois o sistema da Secretaria de Saúde “estava com problemas”.
Reversão do quadro
A reportagem do jornal Imprensa Livre solicitou às secretarias de saúde do Litoral Norte que encaminhassem uma avaliação a respeito dos dados referentes à taxa de mortalidade infantil em  2010 e em 2011 e o que o poder público tem feito no sentido de diminuir esses índices.
Em Ilhabela, as gestantes são atendidas nas unidades básicas de saúde conforme o protocolo ministerial. A novidade na área de políticas públicas para as futuras mamães é que, desde o mês passado, a Secretaria de Saúde de Ilhabela oferece testes rápidos para diagnóstico precoce de HIV, hepatites e sífilis. A cidade também investe em saneamento básico, com o objetivo de inibir a ocorrência de doenças de veiculação hídrica; e investe em campanhas de incentivo ao pré-natal e aleitamento materno exclusivo. Em casos de pré-natal de risco, as gestantes são acompanhadas por especialistas no próprio município ou fora, caso necessário. O Hospital Municipal Mário Covas Jr., o único 100% público, conta com maternidade que atende sob a lógica do parto humanizado – o que, segundo a Secretaria de Saúde de Ilhabela, também é responsável pela diminuição do número de mortes maternas e infantis.
Nos casos de prematuridade  extrema, as mães são encaminhadas para o serviço de referência em Caraguatatuba a fim de que a criança nasça em um ambiente que conte com equipamentos necessários à manutenção da vida. Quando o prematuro retorna à Ilha é acompanhado por equipe especializada (pediatra, enfermeiros especialistas em aleitamento).
Fora isso, a Secretaria de Saúde ilhabelense aposta nos “grupos de gestantes”, disponíveis “em todos os postos para a promoção da saúde com treinamento, orientações e palestras sobre parto, aleitamento e cuidados em geral com saúde”. Há também grupos de puericultura com a intenção de observar o adequado crescimento e o desenvolvimento do recém-nascido, além de orientações sobre aleitamento e cuidados gerais. Quando necessário, a criança também passa por especialistas fora da cidade.
“Ilhabela também conta com um comitê de investigação de óbitos maternos infantis, ou seja, todas as mortes ocorridas em mulheres em idade fértil e em menores de um ano são investigadas com o propósito de classificar a evitabilidade dos óbitos. Em 2011, dos 8 óbitos 3 foram considerados não evitáveis, isto é, havia uma doença de base incompatível com a vida. Um dos objetivos deste comitê é promover políticas publicas de prevenção de óbitos infantis”, explica a enfermeira Lara Passos, da Vigilância Epidemiológica.
Ubatuba
Os dados referentes à taxa de mortalidade infantil de Ubatuba nos anos de 2010 e 2011 foram obtidos pela reportagem do Imprensa Livre diretamente no site da Fundação Seade. Uma vez que, segundo a Secretaria de Saúde de Ubatuba, os dados obtidos não puderam ser confirmados porque o sistema utilizado está com problemas. A Secretaria de Saúde de Ubatuba também optou por não comentar como é a rede de assistência à gestante e ao recém-nascido nem sobre os serviços e procedimentos oferecidos para aumentar as chances de sobrevida dos recém-nascidos, inclusive os prematuros.
São Sebastião
Na cidade de São Sebastião, o atendimento pré-natal é oferecido em todas as 22 unidades de Estratégia Saúde da Família, feito por médico generalista e enfermeira. Já os casos de gravidez de risco são encaminhados ao pré-natal desta categoria, disponível nas três regiões do município. No Hospital de Clínicas do Centro, há obstetra de plantão que avaliam as gestantes que chegam ao local, tomando as providências cabíveis de acordo com caso a caso. A Secretaria de Saúde de São Sebastião oferece leitos hospitalares e equipamentos apenas para atendimento das gestantes de baixo risco. A prefeitura aponta que existe de manda de outros municípios vizinhos, acarretando momentos de superlotação, mas que, ainda assim todas são atendidas. Os casos de maior complexidade são encaminhados aos serviços de referência, dependendo da disponibilidade de vagas.
Segundo a Secretaria de Saúde de São Sebastião, os recém-nascidos sem risco ficam em alojamento conjunto, onde recebem orientações sobre cuidados em geral e aleitamento materno – o município, inclusive conta com um Centro de Incentivo ao Aleitamento Materno (Ciama). Os bebês que necessitam de cuidados especiais ficam no berçário de cuidados intermediários até a completa estabilização. Recém nascidos de alto risco são transferidos para unidades de referência em outros municípios.
Caraguatatuba
A cidade de Caraguatatuba possui um Comitê de Mortalidade, que se reúne mensalmente para fazer avaliações e identificar as possíveis causas das mortes de recém nascidos. O objetivo, segundo a Secretaria de Saúde da cidade, é direcionar os investimentos para as áreas mais deficientes.
Nas unidades de Programa de Saúde da Família, as gestantes são prioridade. Ainda de acordo com a Secretaria de Saúde, há programas específicos de atendimento como o “Saúde da Mulher” e “Pré-Natal de Risco” – voltado para gestantes adolescentes e aquelas com mais de 35 anos, faixas etárias onde incide um risco maior de mortalidade. Outros fatores apontados pela Secretaria da Saúde para a  queda do índice estão: melhoria na qualidade do atendimento pré-natal, no parto e pós-parto; e a entrada em operação do Centro de Especialidades Médicas, que, em seis meses já registrou mais de 150 mil atendimentos.
Referência
Na Casa de Saúde Stella Maris, em Caraguatatuba, além da maternidade, há sete leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) Neonatal e que atendem bebês com alto grau de prematuridade de todo o Litoral Norte. “As cidades de Caraguatatuba e Ilhabela fazem repasses financeiros para o hospital e o utilizam como referência. Apesar de não contarmos com aporte financeiro das demais cidades, procuramos atender todas as crianças que necessitam desses cuidados”, declarou Bruna Vieira, responsável pelo marketing da Casa de Saúde Stella Maris.
“Também aguardamos a aprovação do projeto ‘Rede Cegonha’, cujo aporte financeiro de 397 mil reais tornará possível o aumento de leitos do Berçário e Unidade de Cuidados Intermediários (UCI) e mais três leitos na UTI Adulto”, completou.
Meta da ONU
Com quatro anos de antecedência, o Brasil atingiu as Metas do Milênio da ONU no que se refere à redução da mortalidade infantil até 2015 e tem uma das cinco maiores reduções no mundo em termos de mortes. Em 2000, a ONU fixou metas sociais para os países e deu 15 anos para que governos chegassem perto dos objetivos. A base de comparação usada foi o ano de 1990.
No caso do Brasil, a meta era de que as 58 mortes registradas para cada mil crianças em 1990 fossem reduzidas para 19 por grupo de mil em 2015. Mas, ao final de 2011, a taxa já era de 16 para cada mil crianças.
Em 1990, 205 mil crianças com menos de 5 anos morreram no País. Em 2011, foram 44 mil, uma queda de 73%, que apenas quatro outros países superaram. Apesar de ter atingido a meta, o Brasil ainda está distante dos índices de países ricos. Na Itália, Portugal ou Espanha, a proporção de crianças que morrem é de apenas um quarto da taxa brasileira.
Em 2011, em todo o mundo, 6,9 milhões de crianças morreram antes de completar 5 anos de idade. Em 2000, essa taxa era de 12 milhões. Melhor atenção médica, maior renda das famílias, expansão dos serviços de saúde e maior cobertura de vacinas e antibióticos seriam os motivos do avanço brasileiro.