Obras dos Contornos Norte e Sul terão 624 famílias reassentadas e 288 imóveis desapropriados
Na reunião foi firmada a realização de três reuniões com a população em bairros que serão atingidos diretamente pela obra
Acácio Gomes
A Dersa concluiu revisões no projeto do novo contorno rodoviário de Caraguatatuba e São Sebastião (Nova Tamoios Contornos), que resultaram na redução do impacto socioambiental do empreendimento, sem que houvesse aumento no seu custo total. Segundo informação da concessionária, as alterações diminuem o número de famílias reassentadas em 50% e reduzem em 23% a quantidade de imóveis desapropriados.
Das 1.247 famílias que seriam reassentadas no traçado anterior, pelas mudanças serão 624 famílias afetadas em Caraguatatuba (361) e São Sebastião (263). Já o número de imóveis desapropriados pelo traçado anterior era de 375, passando para 288 imóveis com as novas mudanças, sendo 156 em Caraguatatuba e 132 em São Sebastião.
“Em setembro do ano passado tivemos o licenciamento ambiental para a obra que passa numa via perimetral grande. Essa obra vem para resolver o conflito viário existente no Litoral Norte. A nova estrada terá característica de rodovia e a atual será uma espécie de avenida. Recebemos demandas locais de autoridades, de órgãos de controle, de populares, de Ongs para estudos adicionais e nesta semana concluímos o desenho que promove a redução do impacto do empreendimento, mapa que está disponível para consulta desde a noite de quarta-feira (26/7)”, explicou o presidente da Dersa, Laurence Casagrande Lourenço.
Segundo ele, a partir da divulgação oficial do mapa, haverá um cronograma de encontros com a população para explicar o traçado. “Semana que vem iniciamos a comunicação. Vamos conversar com os moradores da Topolândia/Olaria, do Morro do Abrigo, da região da Costa Norte, enfim todos que serão afetados”, disse.
Os principais ajustes no traçado, segundo a Dersa, ocorreram no município de São Sebastião. Nos bairros de Topolândia e Olaria, a remoção de famílias cairá de 398 para 104. Na área do Morro do Abrigo, o novo traçado reduzirá de 161 para 42 as famílias reassentadas.
“Todas as famílias e imóveis que serão atingidos serão visitados. Será feito um cadastro e depois um laudo de avaliação que chegará ao valor de indenização e posteriormente, então, haverá o ato contínuo de pagamentos e/ou reassentamentos em programas habitacionais”.
Em relação aos imóveis que possuem apenas documento de posse, o presidente da Dersa disse que é uma questão que precisa ser estudada caso a caso.
“Posse é uma questão que precisa ser estudada caso a caso, depende como é a comprovação dessa posse. Não é uma solução genérica. As pessoas que tem uma ação de usucapião serão encaminhadas ao programa de desapropriação. Eu recomendo que todos que tem condições, que entrem com uma ação de reconhecimento do usucapião”, salienta.
Estrada menor
Com a revisão do traçado, a extensão total da nova rodovia caiu 2.450 metros, passando de 36,9 km para 34,5 km. O trecho total em túneis, porém, aumentou em 900 metros, subindo de 5,5 km para 6,4 km.
Segundo a Dersa, em função da diminuição da extensão total da rodovia e o aumento do trecho em túneis, haverá também ganho de 17 hectares na preservação ambiental.
A área de supressão vegetal no novo projeto será 33% menor em relação ao anterior. O traçado antigo previa 52 hectares a serem suprimidos e agora apenas 35 hectares serão impactados.
“A rodovia diminuiu, por causa de uma série de estudos e ajustes previstos dentro da licença ambiental. O traçado ficou mais retilíneo, com o aumento em trecho dos túneis. Houve a definição do traçado somente agora, embora o empreendimento já tenha sido licitado. A licitação foi por preço unitário, ou seja, não fechado em cima de projetos, sendo avaliado cada elemento da obra. É um processo legal. O valor global será de R$ 1,35 bilhão a obra física, porém o empreendimento total será de R$ 1,94 bilhão, ou seja, R$ 600 milhões a mais para indenizações, reassentamentos e compensação ambiental”, salientou Laurence Casagrande Lourenço.
Informação
Segundo a Dersa, o mapa comparativo entre os dois traçados (novo e anterior) pode ser consultado no website da Dersa em: www.dersa.sp.gov.br/mapacontornos.pdf. Já as informações e orientações sobre o empreendimento podem ser obtidas nos postos de atendimentos instalados pela Dersa em Caraguatatuba (Poupatempo – Avenida Rio Branco, 955, Indaiá, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, e sábado, das 9h às 13h) e São Sebastião (Bolsão da Balsa – Avenida Antônio Januário do Nascimento, S/N, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17h30).
A principal função desses centros de informação, de acordo com a Dersa, é esclarecer dúvidas dos moradores da região e oferecer informações sobre as etapas do empreendimento.
Foto: Celso Moraes/CMSS