De acordo com a Administração Municipal mesmo sem instrumento contratual, a municipalidade continua efetuando os mesmos repasses do convênio anterio
Diante do comunicado encaminhado pela direção da Casa de Saúde Stella Maris de que a Prefeitura de Caraguatatuba estaria deixando de fazer o repasse financeiro para o atendimento hospitalar da população, a Administração Municipal encaminhou no início da manhã da última sexta-feira uma Nota Oficial esclarecendo o posicionamento da diretoria da Casa de Saúde e contestando as informações contidas no comunicado da instituição.
De acordo com a Administração, embora não haja instrumento contratual vigente, a municipalidade continua efetuando os mesmos repasses constantes do convênio anteriormente existente para garantir a continuidade dos serviços de Urgência e Emergência e Hospitalares prestados pela instituição. Na nota, a Administração afirmou ter reajustado o convênio com a entidade – que anteriormente recebia R$ 1,3 milhão – em R$ 1,5 milhão. “Com o aumento dos atendimentos pela instituição, o Governo Municipal, em junho de 2011 reajustou o convênio para R$ 1,5 milhão efetuando ainda, pagamento a mais sobre este montante, no valor de R$ 657 mil referente aos meses de junho de 2010 a janeiro de 2011”, frisou.
A Prefeitura também contesta a informação com relação ao número de atendimentos mensais divulgados pela direção da instituição. “Outra impropriedade alegada é a de que a instituição realizaria 19 mil consultas/atendimentos/mês, ou seja, 300 consultas diárias, o que equivaleria a três consultas por hora por médico, não justificando, portanto, o tempo de espera dos pacientes no pronto socorro, gerando inúmeras reclamações”, consta na Nota Oficial.
A proposta de celebração de um novo convênio também teria sido feita pela atual administração. “Importante esclarecer que o município apresentou a proposta de novo convênio, com reajuste para o período da alta temporada, não sendo aceita pela instituição. Diante dos esclarecimentos prestados pelo Município de Caraguatatuba, não resta dúvida do comprometimento do atual governo em honrar a parceria mantida há anos com a Casa de Saúde Stella Maris”, termina o texto.
