A Câmara Municipal de Caraguatatuba promove nos dias 4 e 10 de março, a partir das 18 horas, duas audiências públicas virtuais para discussão do projeto de lei complementar para revisão do... Leia Mais
Os vereadores de Caraguatatuba aprovaram por unanimidade o projeto de lei nº 11/2021 de autoria do vereador Jameson Duarte, o Chick Show, que prevê o atendimento preferencial às pe... Leia Mais
Medida segue recomendação de Emenda Constitucional é necessária para repasses financeiros do Governo Federal A Câmara de Caraguatatuba aprovou por 12 votos a 3 o projeto de lei complementa... Leia Mais
O projeto de lei do reajuste da alíquota de 11% para 14% na contribuição do Instituto de Previdência do Município de Caraguatatuba (CaraguaPrev), em razão da Reforma da Previdência (EC nº 10... Leia Mais
Fotos: Eduardo Ribeiro/CMC A Câmara Municipal de Caraguatatuba promoveu duas audiências públicas virtuais para tratar do projeto de lei complementar nº 01/20 de autoria do Executivo... Leia Mais
A Câmara de Caraguatatuba promove nesta sexta-feira (19/02) a segunda e última audiência pública online sobre o projeto de lei do reajuste da alíquota de 11% para 14% na contribuição do Inst... Leia Mais
Projeto e formulário estão disponíveis no site oficial da Câmara Municipal A população de Caraguatatuba poderá participar ativamente da audiência pública virtual que a Câmara Municipal pro... Leia Mais
A Câmara Municipal de Caraguatatuba irá promover nos dias 18 e 19 de fevereiro, a partir das 18 horas, audiências públicas virtuais para debater o Projeto de Lei Complementar número 01/20 qu... Leia Mais
A Câmara Municipal funcionará normalmente nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro, período do Carnaval e da Quarta-feira de Cinzas. A portaria, assinada pelo presidente do legislativo, o vereador... Leia Mais
Os vereadores de Caraguatatuba aprovaram o projeto de lei, de autoria do vereador Cristian Alves de Godoi, o Baduca Filho (MDB), que inclui as academias esportivas e atividades dos profissio... Leia Mais
