Convênios garantem mais investimentos em infraestrutura e educação

 
Na última sexta-feira (23/03/2012), durante a posse do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, em São Luiz do Paraitinga, o prefeito de Caraguá, Antonio Carlos da Silva, aderiu ao programa “Ação Educacional/Estado/Município/Educação Infantil – Creche Escola”.

Após a assinatura do Termo de Adesão ao programa Creche Escola, o município tem um prazo de 10 dias úteis para entregar a documentação necessária e dar início aos procedimentos de assinatura do convênio, que visa ampliar o atendimento de crianças na Educação Infantil com a construção de novas unidades. A contrapartida do município é oferecer terreno plano de sua propriedade, com 2 mil metros quadrados, abastecido de rede de água, esgoto, energia, telefonia e divisas muradas.
Ainda durante o evento, o governador Geraldo Alckmin autorizou a realização de convênios com o Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (Dade). Treze cidades paulistas receberão o repasse de recursos.
Para Caraguá foi aprovado o projeto de “pavimentação, guias e sarjetas em diversas vias de interesse turístico”. De acordo com a secretaria municipal de Obras, o bairro beneficiado com esse convênio, no valor de R$ 6.843.311,55, será o Pontal Santa Marina com pavimentação em blocos sextavados em 30 ruas.
 
Conselho de Desenvolvimento
O governador Geraldo Alckmin empossou o Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (RM Vale), formado por 39 prefeitos, que será responsável pela deliberação de planos, projetos, programas e obras estratégicas a serem executados na RM Vale com recursos do Fundo de Desenvolvimento, a ser criado pelo conselho. O valor inicial de recursos que devem compor o Fundo de Desenvolvimento é de R$ 5 milhões.
Entre as áreas de atuação do colegiado estão o planejamento e uso do solo, o saneamento ambiental, o desenvolvimento econômico, o transporte e o atendimento social, dentre outras. A cada seis meses, o conselho convocará, ordinariamente, audiências públicas destinadas à exposição de suas deliberações referentes aos estudos e planos em andamento e à utilização dos recursos do Fundo de Desenvolvimento da RM Vale.
A próxima etapa será a escolha do presidente e do vice-presidente do conselho e a definição do regimento.
 
FONTE  COMUNICAÇÃO PREFEITURA