Estado remarca audiências públicas do Contorno Sul, mas sem revisão do EIA-Rima

Mara Cirino   
Foram confirmadas para a segunda quinzena de maio mais duas audiências públicas para apresentação e discussão do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) para a implantação do Contorno Sul entre Caraguatatuba e Ubatuba. Essa foi uma das reivindicações encabeçadas por autoridades ambientais e administradores das duas cidades para dar andamento no processo que prevê a construção de uma nova rodovia entre os dois municípios a partir da rodovia dos Tamoios (SP-99).
Conforme o Edital de Convocação publicado este mês no Diário Oficial do Estado, as audiências públicas, de responsabilidade do departamento de Estradas de Rodagens (DER) e do Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa) serão realizadas no dia 16 de maio, no Teatro Mário Covas, em Caraguatatuba, e no dia 21 de maio, no Teatro Municipal de São Sebastião, sempre a partir das 18h.
O que chama a atenção neste processo que é embora tenham sido feitas várias propostas nas audiências anteriores, os projetos do EIA-Rima disponibilizados para análise da população permanecem os mesmo. “Sinceramente eu não vi nenhuma alteração, não recebi nenhum ofício informando algum tipo de mudança. Ou seja, continua ruim do mesmo jeito”, resumiu o secretário de Meio Ambiente de São Sebastião, Eduardo Hipólito.
Na sua avaliação “este é o pior EIA-Rima que já tive a oportunidade de ver”. Hipólito acrescentou ainda que gostaria de ter o projeto ou suas alterações em mãos para analisar junto com sua equipe técnica que tem condições de verificar se houve alterações e mesmo sugerir as mudanças. Mas, independente de qualquer coisa, ele voltou a ressaltar que se não tem mudanças, as mesmas solicitações da audiência anterior serão protocoladas. “O Estado precisa lembrar que São Sebastião existe no mapa e dar mais atenção às nossas reivindicações”, completou o secretário.
Pelo lado de Caraguatatuba, a secretária adjunta do Meio Ambiente, Maria Inês Fazzini Biondi, confirmou que também não teve acesso a nenhuma alteração no projeto. No final do mês passado houve uma reunião no gabinete do prefeito Antonio Carlos da Silva, onde representantes do Dersa e os secretários municipais de Meio Ambiente, Urbanismo e Habitação discutiram sobre a obra do Contorno Sul.
Na ocasião, foi discutida a elaboração de um novo traçado que não permita muitas desapropriações, além da drenagem na área de planície do Juqueriquerê, que sofre com alagamentos. “Se essas mudanças não forem contempladas, nós vamos oficializar na audiência”.
Pelo EIA-Rima apresentado, em São Sebastião serão necessárias 556 desapropriações, sendo que a grande maioria dos imóveis está localizada no acesso ao Porto no bairro da Topolândia; também serão feitas retiradas no São Francisco. Já em Caraguatatuba, as casas – um total de 264 – estão localizadas nos bairros do Tinga e da Ponte Seca.
Pressão
As remarcações das audiências teve por base a pressão da sociedade local uma vez que a Dersa/DER fizeram os encontros no mês de janeiro, na alta temporada de verão, o que inviabilizou a participação de moradores, comerciantes, entre outros.
Alguns órgãos ambientais entraram na justiça com pedido para a realização de novas audiências, o que foi acatado. O secretário executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), Germano Seara Filho, explicou que, independente da decisão judicial que determinou a realização de novas audiências, se essa era a vontade popular, elas seriam realizadas. Na época ele ainda adiantou que o novo horário seria às 18h para dar mais tempo das pessoas participarem.
EIA-Rima
Em Caraguatatuba o EIA-Rima pode ser analisado na sede da Fundação Educacional de Cultural (Fundacc), na rua Santa Cruz, 396, no Centro, de segunda a sexta-feira até o dia 16 de maio, das 9h às 17h.
Em São Sebastião, o estudo e o relatório estão na Prefeitura, na rua Sebastião Silvestre Neves, 214, no centro, e podem ser vistos de segunda a sexta-feira até o dia 12 de maio, das 9h às 17h.