Contorno Caraguá e São Sebastião: Estudo de Impacto Ambiental diminui número de desapropriações e de acessos à SP-55

Contorno Caraguá e São Sebastião: Estudo de Impacto Ambiental diminui número de desapropriações e de acessos à SP-55
Relatório alterado reduz em 220 o número de edificações afetadas pelo traçado da nova rodovia. Nova audiência será realizada na segunda-feira, em São Sebastião
Com alterações significativas relacionadas ao número de desapropriações e de acessos à atual rodovia SP-55, técnicos do Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa) e do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) fizeram a apresentação do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) para uma plateia de mais de 400 pessoas que marcaram presença na noite da última quarta-feira no Teatro Mario Covas, em Caraguatatuba. Na segunda-feira será a vez da população de São Sebastião conhecer em detalhes as mudanças. A audiência pública está marcada para as 18h, no Teatro Municipal sebastianense.

Depois de algumas reuniões com representantes das prefeituras e acatando as contribuições feitas por munícipes e representantes de Organizações não governamentais (Ongs) durante as duas primeiras audiências públicas, realizadas no início do ano em Caraguatatuba e São Sebastião, técnicos da empresa JGP – responsável pela elaboração do EIA/Rima – destacou entre as novas propostas a diminuição no número de desapropriações de 864 para 644, a redução no número de túneis e de interseções no trajeto.
“Logo em seguida as duas audiências, decidimos reavaliar alguns pontos levantados pelos participantes e acabamos por acatar as sugestões e incluí-las neste relatório totalmente revisado”, afirmou. “Entre as novas contribuições, conseguimos reduzir em aproximadamente 220 o número de edificações afetadas minimizando principalmente as retiradas que seriam necessárias no bairro da Topolândia em São Sebastião”, confirmou Ana Maria Iverson, responsável técnica pelo estudo.
Segundo ela, as sugestões relacionadas aos acessos sebastianenses também foram revisadas. “Acatamos a sugestão dos moradores e decidimos eliminar o acesso à rodovia existente em um primeiro momento no bairro de São Francisco. Sendo assim será possível acessar a rodovia em apenas dois pontos, na Enseada e já na região do centro próximo ao Porto. Além disso, também resolvemos reduzir o número de túneis de sete para apenas quatro com isso o traçado ficará mais curto e terá menos interferência com a vegetação”, acrescentou.
Ana Maria também explicou a situação dos acessos em Caraguatatuba no bairro da Ponte Seca. Segundo ela, embora a população tenha sugerido a transferência do acesso para as proximidades do posto da Polícia Rodoviária, na descida da serra, neste caso, a alteração do traçado não seria viável. “Neste caso o que faremos é simplesmente a readequação do traçado das alças de acesso, porém, não será possível modificar a localização da interseção justamente por ser ali na Ponte Seca o ponto principal de encontro tanto da nova pista da Rodovia dos Tamoios – que ainda não começou o processo de licenciamento – e os outros acessos tanto para o contorno sul como ao norte no sentido de Ubatuba. O que vamos tentar minimizar e estamos estudando uma saída para isto é justamente o fato de diminuir o número de ramais e tentar transferi-lo para uma área menos habitada”, destacou.
A estimativa de custo de toda esta obra é de R$ 762,2 milhões a serem executados em um prazo de 36 meses. Estão previstas a contratação de aproximadamente 950 pessoas sendo 30% de mão de obra qualificada e os 70% restantes poderão ser contratados preferencialmente na região.
Em recente visita ao Vale do Paraíba, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) confirmou a pretensão do Governo do Estado em executar simultaneamente as obras dos dois contornos Sul e Norte – ligação entre Caraguá – São Sebastião – Ubatuba, respectivamente – e a da duplicação do trecho de planalto da Rodovia dos Tamoios.
Na avaliação do prefeito de Caraguatatuba, Antonio Carlos da Silva (PSDB), a decisão de o governo executar as obras paralelamente é o sinal de que o governador está empenhado em tentar resolver a questão da diminuição do fluxo de veículos dentro das cidades. “Penso que esta obra demorou muito para acontecer, mas, diante de tantas falas e buscas por soluções junto ao Governo do Estado o nosso governador resolveu desasliberar as obras tanto do contorno sul como do norte que até então não estava nos projetos dele”, frisou.
Silva fez questão de ressaltar a importância da negociação referente às desapropriações de imóveis e pediu a contribuição da população para tentar acelerar o processo. “Estamos discutindo exaustivamente toda esta questão dos contornos. Mas, preciso dizer aos moradores, por exemplo, do bairro Ponte Seca, que a desapropriação de imóveis será inevitável porque como todos já estão vendo a obra vai acontecer de qualquer maneira”, comentou. “Por isso, estamos na Prefeitura nos colocando à disposição para colaborar, a prefeitura será parceira tentando conscientizar as pessoas de que isto deve andar o mais rápido possível. A população vai receber tudo o que tem direito e nós daremos o apoio para tentar agilizar, mas, também temos de ter a consciência de que estas novas estradas trarão um desenvolvimento fantástico para a nossa região”, argumentou.
 
Prefeito deve cobrar desassoreamento de rios e recuperação de área de lixão como compensação ambiental à obra dos contornos
Tendo em vista a necessidade da realização de compensações ambientais durante o processo de construção das novas pistas que irão fazer os contornos norte e sul, o prefeito de Caraguatatuba, Antonio Carlos da Silva (PSDB), pretende cobrar do Governo do Estado a possibilidade de incluir no pacote de compensações ambientais obras de desassoreamento e enroncamento de rios e a recuperação de um aterro de lixo desativado na área da Fazenda Serramar. O anúncio foi feito durante a audiência pública do contorno sul realizada na noite da última quarta-feira, no teatro Mario Covas, em Caraguatatuba.
“Nós temos aqui uma série de problemas principalmente relacionados as questões de drenagem e assoreamento de rios. Por conta disso vamos solicitar, em breve, nas reuniões da Câmara de compensação a possibilidade de incluir obras que garantam o desasliberar as obras tanto do contorno sul como do norte que até então não estava nos projetos dele”, frisou.
Silva fez questão de ressaltar a importância da negociação referente às desapropriações de imóveis e pediu a contribuição da população para tentar acelerar o processo. “Estamos discutindo exaustivamente toda esta questão dos contornos. Mas, preciso dizer aos moradores, por exemplo, do bairro Ponte Seca, que a desapropriação de imóveis será inevitável porque como todos já estão vendo a obra vai acontecer de qualquer maneira”, comentou. “Por isso, estamos na Prefeitura nos colocando à disposição para colaborar, a prefeitura será parceira tentando conscientizar as pessoas de que isto deve andar o mais rápido possível. A população vai receber tudo o que tem direito e nós daremos o apoio para tentar agilizar, mas, também temos de ter a consciência de que estas novas estradas trarão um desenvolvimento fantástico para a nossa região”, argumentou.
Prefeito deve cobrar desassoreamento de rios e recuperação de área de lixão como compensação ambiental à obra dos contornossoreamento e enrocamento dos rios – principalmente o Juqueriquerê – e o tratamento de uma área próxima a Fazenda Serramar onde durante muito tempo funcionava um aterro sanitário e que atualmente existe uma grande área contaminada por conta desta exploração. Estas são obras muito caras e que o município não teria condições de executar sozinho”, comentou. O prefeito também fez o pedido de incluir ações no já anunciado Parque Municipal do Rio Juqueriquerê como proposta para também fazer parte da compensação ambiental do projeto.
Além destas, a prefeitura também protocolou durante a audiência um documento contendo uma série de pedidos para possíveis alterações no projeto tendo como base estudos e análises feitas no relatório. (J.C.)
 
Solicitações protocoladas pela Prefeitura de Caraguá durante Audiência Pública
1 – Vias marginais com ciclovia e calçamento para pedestres na extensão dos núcleos Jaraguazinho e Rio do Ouro;
2 – Revisão de alternativa de intersecção de acesso de Caraguatatuba aos contornos Norte, Sul e rodovia SP-99 Rodovia dos Tamoios;
3 – Vias marginais com ciclovia e calçamento para pedestres na extensão dos núcleos Itaúna, Gaivotas e Tinga; Elevação de rodovia para travessia entre núcleos urbanos com maior segurança e garantia de acessibilidade;
4 – Intersecção para interligação de acessos do Contorno com a Rodovia SP-55 e a Praia (Avenida Geraldo Nogueira) em trecho de expansão urbana e área consolidada, no eixo Norte e Sul do Município; Duplicação do trecho de interligação do referido acesso, pois este virá a ser a principal via de comunicação com a malha urbana local;
5 – Manter as alças de acesso previstas na Fazenda Serramar, em especial a ligação da UTGCA (Unidade de Tratamento de Gás de Caraguatatuba) ao contorno;
6 – Intersecção com a área consolidada do Loteamento Golfinho;
7 – Garantia do acesso e travessia elevada sobre a estrada do Rio Claro;
8 – Acesso a via urbana com travessia sem acesso da rodovia para região da encosta;
9 – Continuidade da duplicação até a intersecção 08 (Pegoreli) e interligação da via do contorno até SP55 pela Avenida José Geraldo Fernandes da Silva Filho.
 
Fonte: Jornal Imprensa Livre