Dilma apela, mas Indonésia mantém execução de brasileiro
Rafael Moraes Moura e Tânia Monteiro
BRASÍLIA – A presidente Dilma Rousseff conversou na manhã desta sexta-feira, 16,com o presidente da Indonésia, Joko Widodo, para transmitir “apelo pessoal” por razões “eminentemente humanitárias” emfavor dos brasileiros Marco Archer Cardoso Moreira e Rodrigo MuxfeldtGularte, ambos condenados à morte, informou em nota a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom).
Deacordo com o governo brasileiro, o presidente Widodo “dissecompreender a preocupação da presidente com os dois cidadãosbrasileiros, mas ressalvou que não poderia comutar a sentença deMarco Archer, pois todos os trâmites jurídicos foram seguidosconforme a lei indonésia e aos brasileiros foi garantido o devidoprocesso legal”.
Segundoa nota da Secom, Dilma lamentou profundamente a decisão de Widodo demanter a decisão pela execução de Marco Archer, episódio “quevai gerar comoção no Brasil e terá repercussão negativa para arelação bilateral”.
Oassessor internacional da Presidência, Marco Aurélio Garcia, e oItamaraty ampliaram nos últimos dias os esforços para assegurar aconversa de Dilma com o presidente Widodo.
AIndonésia negou todos os pedidos de clemência feitos pela defesa dobrasileiro para que se evitasse a execução de Archer. No Brasil,não existe pena de morte e as informações são de que nunca umbrasileiro foi executado para dar cumprimento a uma sentença destetipo.
Obrasileiro Marco Archer Cardoso Moreira, preso há 11 anos, écarioca, tem 53 anos e trabalhava como instrutor de voo livre. Elefoi preso quando tentava entrar na Indonésia com 13 quilos decocaína escondidos dentro dos tubos de uma asa delta em 2003 e tevea droga foi descoberta ao passar pelo aparelho de raios x, noAeroporto Internacional de Jacarta. Ele conseguiu fugir do aeroporto,mas acabou preso duas semanas depois.
Osurfista Rodrigo Gularte foi preso em 2004, também no aeroporto deJacarta, com 12 pacotes de cocaína. A droga estava escondida em oitopranchas. O surfista estava a caminho da ilha de Bali, acompanhado dedois amigos, mas assumiu sozinho a autoria do crime de tráficointernacional de drogas. O surfista teve o pedido de clemêncianegado e também aguarda a execução.
Confira a íntegra da nota da Secom:
Indonésia, Joko Widodo, para transmitir apelo pessoal em favor dos cidadão sbrasileiros Marco Archer Cardoso Moreira e Rodrigo Muxfeldt Gularte, condenados à morte pela Justiça da Indonésia e na iminência de serem executados.
A Presidenta ressaltou ter consciência da gravidade dos crimescometidos pelos brasileiros. Disse respeitar a soberania da Indonésiae do seu sistema judiciário, mas como Chefe de Estado e como mãe,fazia esse apelo por razões eminentemente humanitárias. APresidenta recordou que o ordenamento jurídico brasileiro nãocomporta a pena de morte e que seu enfático apelo pessoal expressavao sentimento da sociedade brasileira.
O Presidente Widodo disse compreender a preocupação da Presidenta comos dois cidadãos brasileiros, mas ressalvou que não poderia comutara sentença de Marco Archer, pois todos os trâmites jurídicos foramseguidos conforme a lei indonésia e aos brasileiros foi garantido odevido processo legal.
A Presidenta Dilma reiterou lamentar profundamente a decisão doPresidente Widodo de levar adiante a execução do brasileiro MarcosArcher, que vai gerar comoção no Brasil e terá repercussão negativa para a relação bilateral.”