ORDEM DO DIA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
PROJETO DE LEI Nº 31/13 – Órgão Executivo – Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de convênio com a Associação Lar São Francisco de Assis. (APROVADO)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/13 – Ver Francisco Carlos Marcelino – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Caraguatatubense ao Ilustríssimo Engenheiro Nilton de Oliveira e Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Caraguatatuba. (APROVADO)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/13 – Ver Francisco Carlos Marcelino – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Caraguatatubense ao Ilustríssimo Senhor Francisco Anísio Antunes Maurício, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Caraguatatuba. (APROVADO)