Acácio Gomes
Recente relatório divulgado pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) mostra que houve um aumento no repasse de royalties em maio aos municípios do Litoral Norte em relação ao mês de abril.
Neste mês, foram pagos de compensação financeira algo em torno de R$ 18,8 milhões enquanto no mês passado o valor chegou a R$ 17,5 milhões, porém abaixo do repassado em março, que ficou em R$ 18,5 milhões.
De acordo com a ANP, quem continua à frente da lista regional e ainda detentora do maior repasse é São Sebastião, que recebeu este mês R$ 7,2 milhões, apresentando uma ligeira alta em relação ao mês de abril, quando foram repassados algo em torno de R$ 6,9 milhões. Já em março a cidade registrou o repasse de R$ 7,7 milhões.
A cidade de Caraguá vem na sequência, que conseguiu aumentar sua receita em função da operação da Unidade de Tratamento de Gás Natural Monteiro Lobato e por se encaixar em pelo menos cinco enquadramentos dos critérios estabelecidos pela ANP.
Em maio, Caraguá recebeu algo em torno de R$ 6,3 milhões, acima dos R$ 5,8 milhões recebidos em abril, porém ainda abaixo dos R$ 6,5 milhões de março.
Numa crescente está o município de Ilhabela, que recebeu em maio algo em torno R$ 5,1 milhões, contra R$ 4,6 milhões de abril e R$ 4,1 milhões repassados em março.
No fim da fila regional, mais uma vez aparece a cidade de Ubatuba. O município registrou um repasse na ordem de R$ 64,1 mil em maio, acima dos R$ 47 mil de abril e dos R$ 48,3 mil de março.
Vale lembrar que a cidade se enquadra apenas em dois critérios estabelecidos pela ANP: por ser município confrontante (por conta do Campo de Mexilhão) e município limítrofe (por conta do Campo de Sapinhoá).
Embora com várias oscilações em 2013, o relatório da ANP mostra que os repasses continuam normais, enquanto os critérios de distribuição não são alterados, já que a análise está nas mãos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
O acumulado dos primeiros cinco meses de 2013 aponta que os municípios do Litoral Norte receberam de compensação financeira R$ 72,3 milhões. Já o valor total recebido por todas as cidades do Estado que tem direito – de acordo com os critérios estabelecidos pela ANP -, foi de R$ 179,2 milhões.
Se levarmos em conta os royalties pagos somente ao governo do Estado de São Paulo, no mês de maio foram repassados ao orçamento do Palácio dos Bandeirantes R$ 8,3 milhões e no acumulado dos cinco primeiros meses o valor chega a R$ 34,7 milhões.
Já os municípios que compõem a Baixada Santista e o Litoral Sul receberam em maio, juntos, R$ 8,4 milhões e computam no acumulado do ano algo em torno de R$ 36 milhões.
Ubatuba quer se encaixar em novos enquadramentos
Os políticos de Ubatuba definitivamente entraram na luta, que entendem ser desigual, na distribuição dos royalties. E a grande sacada, segundo especialistas, é justamente oferecer o Aeroporto Gastão Madeira como uma instalação de apoio à exploração e produção dos campos.
“As linhas norteadoras para a distribuição dos royalties definidas para Ubatuba pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) merecem ser revistas e o município recebe muito menos que deveria por estar permanentemente em situação de risco devido sua geografia, haja vista o vazamento de petróleo no Terminal de São Sebastião no início do ano que atingiu praias de Ubatuba”, cita o presidente da Câmara de Ubatuba, Eraldo Todão Xibiu (PSDC).
Ele informou estar bastante determinado na luta por uma distribuição de royalties mais justa para o município. “O Aeroporto Gastão Madeira deve ser peça fundamental para que a cidade receba uma participação maior na distribuição dos royalties. A ideia é de que o aeroporto possa funcionar novamente como base de apoio à Petrobras e a empresa de perfuração marítima Repsol”.
Com esse propósito, Xibiu afirmou que irá tentar até a última instância um melhor enquadramento técnico para Ubatuba e só deixará de lutar por uma divisão mais justa dos royalties quando se extinguirem todas as possibilidades de discussões.
