PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA
DE 04 DE JUNHO DE 2013 – TERÇA-FEIRA
ORDEM DO DIA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
PROJETO DE LEI Nº 36/13 – Órgão Executivo – Cria a Flic – Feira Literária de Caraguatatuba. (APROVADO)
PROJETO DE LEI Nº 37/13 – Órgão Executivo – Dispõe sobre abertura de crédito adicional/especiais ao Orçamento do Município, destinado ao fim que especifica e dá outras providências. (APROVADO)
PROJETO DE LEI Nº 25/13 – Ver José Mendes de Souza Neto – Denomina de “Av Otávio Luiz Soares” a Av Perimetral que se inicia na área pública (parte do desmembramento da área de Manoel Messias Soares) e termina na Rua F, localizada no loteamento Gardem Mar, Bairro Massaguaçu. (APROVADO)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/13 – Elizeu Onofre da Silva – Acrescenta parágrafo único ao artigo 128 da Lei Complementar nº25/07 e dá outras providências. (APROVADO)
