Moradores do Morro do Abrigo serão os primeiros a receberem as reuniões sobre o Contorno

A Desenvolvimento Rodoviário S.A. (Dersa) inicia hoje o calendário de reuniões com as comunidades afetadas pelas obras do novo contorno viário de Caraguatatuba e São Sebastião.  Segundo a empresa estatal, o objetivo é apresentar o projeto do novo contorno, que apresenta redução do impacto socioambiental do empreendimento. Técnicos da Dersa estarão presentes para esclarecer dúvidas dos moradores, principalmente em relação a desapropriação de imóveis e reassentamento das famílias afetadas pelo empreendimento – fato que tem gerado inúmeras discussões entre autoridades e populares e também já motivou protestos de moradores da Topolândia, um dos bairros contemplados no projeto. O encontro de hoje será realizado na Escola Municipal Valfrido Maciel Monteiro, no Morro do Abrigo (região central), a partir das 18h; amanhã será a vez da comunidade da Topolândia, na Escola Estadual Josepha de Santana Neves, às 18h; e na quinta-feira da semana que vem (25), no Centro Comunitário do Jaraguá, na Costa Norte, também às 18h.

De acordo com a Dersa, as alterações presentes neste novo traçado diminuem, por exemplo, o número de famílias reassentadas em 50% e reduzem em 23% a quantidade de imóveis desapropriados. Das 1.247 famílias que seriam reassentadas no traçado anterior, pelas mudanças serão 624 famílias afetadas em Caraguatatuba (361) e São Sebastião (263). Já o número de imóveis desapropriados pelo traçado anterior era de 375, passando para 288 imóveis com as novas mudanças, sendo 156 em Caraguatatuba e 132 em São Sebastião.

“Em setembro do ano passado tivemos o licenciamento ambiental para a obra que passa numa via perimetral grande. Essa obra vem para resolver o conflito viário existente no Litoral Norte. A nova estrada terá característica de rodovia e a atual será uma espécie de avenida. Recebemos demandas locais de autoridades, de órgãos de controle, de populares, de Ongs para estudos adicionais e depois concluímos o desenho que promove a redução do impacto do empreendimento, mapa que está disponível para consulta”, explicou o presidente da Dersa, Laurence Casagrande Lourenço.

Os principais ajustes no traçado, segundo a Dersa, ocorreram no município de São Sebastião. Nos bairros de Topolândia e Olaria, a remoção de famílias cairá de 398 para 104. Na área do Morro do Abrigo, o novo traçado reduzirá de 161 para 42 as famílias reassentadas.

“Todas as famílias e imóveis que serão atingidos serão visitados. Será feito um cadastro e depois um laudo de avaliação que chegará ao valor de indenização e posteriormente, então, haverá o ato contínuo de pagamentos e/ou reassentamentos em programas habitacionais”. Em relação aos imóveis que possuem apenas documento de posse, o presidente da Dersa disse que é uma questão que precisa ser estudada caso a caso. “Posse é uma questão que precisa ser estudada caso a caso, depende como é a comprovação dessa posse. Não é uma solução genérica. As pessoas que tem uma ação de usucapião serão encaminhadas ao programa de desapropriação. Eu recomendo que todos que tem condições, que entrem com uma ação de reconhecimento do usucapião”, salienta.

Com a revisão do traçado, a extensão total da nova rodovia caiu 2.450 metros, passando de 36,9 km para 34,5 km. O trecho total em túneis, porém, aumentou em 900 metros, subindo de 5,5 km para 6,4 km. Segundo a Dersa, em função da diminuição da extensão total da rodovia e o aumento do trecho em túneis, haverá também ganho de 17 hectares na preservação ambiental.

A área de supressão vegetal no novo projeto será 33% menor em relação ao anterior. O traçado antigo previa 52 hectares a serem suprimidos e agora apenas 35 hectares serão impactados.

“A rodovia diminuiu, por causa de uma série de estudos e ajustes previstos dentro da licença ambiental. O traçado ficou mais retilíneo, com o aumento em trecho dos túneis. Houve a definição do traçado somente agora, embora o empreendimento já tenha sido licitado. A licitação foi por preço unitário, ou seja, não fechado em cima de projetos, sendo avaliado cada elemento da obra. É um processo legal. O valor global será de R$ 1,35 bilhão a obra física, porém o empreendimento total será de R$ 1,94 bilhão, ou seja, R$ 600 milhões a mais para indenizações, reassentamentos e compensação ambiental”, salientou Laurence Casagrande Lourenço.

Segundo a Dersa, o mapa comparativo entre os dois traçados (novo e anterior) pode ser consultado no website da Dersa em: www.dersa.sp.gov.br/mapacontornos.pdf. Já as informações e orientações sobre o empreendimento podem ser obtidas nos postos de atendimentos instalados pela Dersa em Caraguatatuba (Poupatempo – Avenida Rio Branco, 955, Indaiá, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, e sábado, das 9h às 13h) e São Sebastião (Bolsão da Balsa – Avenida Antônio Januário do Nascimento, S/N, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17h30).

A principal função desses centros de informação, de acordo com a Dersa, é esclarecer dúvidas dos moradores da região e oferecer informações sobre as etapas do empreendimento.

A desapropriação e o reassentamento das famílias são motivos de preocupação da Associação Amigos de Bairro da Topolândia, que criou o movimento “Topolândia Sem Desapropriações”, com o objetivo de encontrar uma solução para o projeto do contorno que descarte a remoção das famílias. Um protesto, próximo à balsa, chegou a ocorrer na última sexta-feira (12) para tentar sensibilizar o governo do Estado para o problema.

Carlos Ribeiro Jesus, o Carlito, 59 anos, há 40 residindo no bairro, conta que mesmo os moradores que não seriam desapropriados temem a desvalorização de seus imóveis, já que a “rodovia corta no meio o bairro e haverá ruas isoladas”. Ele revela também que os recentes pronunciamentos da Dersa sobre a redução no número de desapropriações e reassentamento não agrada as famílias residentes no bairro, já que segundo os mesmos, foi colocada burocracia para os que perderão suas casas e teriam o direito de serem ressarcidos por isso. “Como um morador humilde vai ter condições de ir atrás de tanta documentação? Isso serve para enrolar na hora de pagar”, avalia.

Outro receio popular seria quanto a quem seria responsável pelo trâmite na hora de pagar pelas desapropriações. Os moradores temem que ao invés de tratar diretamente com do Estado, o governo estadual terceirizasse a uma empresa a responsabilidade de lidar com os moradores que perderam suas casas. “É meio esquisito e o pessoal fica com o pé atrás”, comenta Carlito.

Outra dificuldade apontada pelos moradores em reunião recente é a dificuldade que teriam de achar outros imóveis para compra em área regular, já que São Sebastião tem valor do m² considerado um dos mais caros do Estado de São Paulo. “Não somos contra o progresso, mas vem a velhice e o Estado pode pagar uma mixaria para nossa única segurança (as residências), e que não dá para comprar em outro lugar da cidade”, diz Carlito.