57 por cento das famílias afetadas em obras do Projeto Contornos na cidade estão no Tinga
Comunidade quer mais reuniões para discutir o traçado e teme ser transferida para o Pegorelli, na região sul de Caraguatatuba
Acácio Gomes
Pelo menos 600 pessoas participaram na noite da última sexta-feira de uma reunião promovida pela Dersa para apresentação do mapa oficial das obras viárias dos Contornos Norte e Sul em Caraguá. O encontro foi realizado no Centro de Referência da Melhor Idade (Cremi), no Jardim Jaqueira.
Por quase duas horas e meia os técnicos da empresa apresentaram o traçado para a comunidade, bem como explicaram os processos de desapropriação e reassentamento. Embora em tom pacífico, a reunião teve um grupo de manifestantes vindos da região da Tinga, local onde haverá maior impacto.
O gerente de Relações Institucionais da Dersa, Ermes da Silva, antecipou dizendo que outras reuniões serão feitas se houver necessidade.
“A rodovia vai trazer benefícios, já que o Litoral Norte está carente de uma estrutura de mobilidade urbana. Fazer rodovia é impactante e traz transtornos”, alertou.
De acordo com a Dersa, pelo menos 156 imóveis serão desapropriados com as obras viárias, que atingirá tanto a região Norte como a Sul do município. Em relação às famílias reassentadas são pelo menos 361 e na reunião de sexta-feira a Dersa divulgou pela primeira vez os dados divididos por bairros.
Próximo à região central, o bairro mais impactado será o Tinga, com a previsão de 230 famílias atingidas. Na região do Tinga, o traçado vai cortar a Avenida Jorge Burihan e seu entorno.
Segundo a Dersa, as obras vão provocar ainda o reassentamento de 68 famílias na Ponte Seca, 32 no Cantagalo, 24 no Rio do Ouro e sete na Casa Branca.
Ermes da Silva confirmou que as obras começam no final deste mês. “O empreendimento começa pelas áreas livres. Todo o processo será feito de forma organizada, ninguém será tirado da sua casa do dia para a noite. Em relação ao Tinga, a Dersa está vendo um terreno no próprio bairro para construção de unidades habitacionais”, esclareceu.
Polêmicas
Os temas desapropriação e reassentamento também foram alvo de muitos questionamentos por parte dos moradores presentes.
O gerente de Gestão Social da Dersa, Luciano Dias, disse que os técnicos da empresa terceirizada farão visitas casa a casa nos núcleos afetados pelas obras viárias. “Neste processo serão feitas análises das condições das famílias e caracterização das áreas de intervenção”.
Ele explicou que no caso dos reassentamento há três formas de atendimento: unidade habitacional quitada (prevendo auxílio mudança, auxílio aluguel e até entrega de unidade habitacional); indenização (auxílio mudança e indenização de benfeitorias); comércios e serviços (indenização assistida).
Já a advogada da área de desapropriação da empresa, Tatiane Fernanda Lima, destacou que na questão das desapropriações o cadastro das famílias será finalizado em seis meses. “O cadastro começou em julho, depois acontece o chamado laudo de avaliação, onde será analisado o valor imobiliário da região. E por fim acontece então a reunião expropriatória”.
Em relação à documentação exigida por lei para os casos, a advogada alertou que o documento regular válido pela Justiça é a matrícula do imóvel. “Mas não é só a matrícula, tem ainda documentos da pessoa. A matrícula é o documento de registro amigável. Mas o documento de compra e venda pode ser analisado, já que em muitos casos é fácil a regularização”.
Ao final, ela fez questão de desmentir boatos de que a Dersa começou a oferecer valores aos moradores das áreas atingidas. “Não começou essa fase, tomem cuidado. Ninguém sai de casa de uma hora para outra”.
Moradores
Laissa Critina Gimenez utilizou o microfone para questionar a situação de documentos. “Não sabemos se teremos garantia de indenização com contrato de compra e venda”, disse.
O gerente de Relações Institucionais da Dersa, Ermes da Silva, alegou que há garantia. “Pagaremos sim, porém, cada caso tem de ser avaliado separadamente”.
Já Hamário Pereira Gomes, 44 anos, lembrou que foram protocoladas mudanças no traçado por parte da Prefeitura. “Não mudaram o traçado com aquilo que foi pedido pelo prefeito. Os moradores do Tinga estão apreensivos, pois comenta-se que seremos transferidos para o Pegorelli e ninguém quer”.
Ermes rebateu dizendo que o traçado foi escolhido com critérios técnicos baseados em impactos sociais, ambientais, geológicos e de segurança. “Queríamos que o traçado não afetasse ninguém, mas não há como”.
Já Roselaine Pereira da Silva disse que há necessidade de mais reuniões. “O povo ainda não tem a informação certa. Acho que se quiserem tem como mudar, principalmente no Tinga”.
Prefeito afirma que traçado é definitivo, mas que dará apoio às famílias
Presente na reunião, o prefeito de Caraguatatuba, Antônio Carlos da Silva (PSDB), disse que a obra viária é necessária e definitiva, porém, afirmou que o Executivo dará apoio às famílias.
“A obra é inevitável. Vai ter problemas sim, mas a Prefeitura estará presente vendo e ouvindo o melhor caminho. Caraguá precisa dessa duplicação. Dentro do direito não se tira ninguém das casas”.
Segundo ele, a Dersa fez uma estrada com estudos técnicos. “É uma obra do Estado. Estaremos dando o apoio jurídico aos moradores e lutando por eles”.
Antônio Carlos acha importante que a empresa promova reuniões isoladas com cada comunidade afetada para dirimir todas as dúvidas.
O mesmo pensamento foi da vereadora Vilma Teixeira de Oliveira (PSDB). “Cada comunidade tem que ter uma reunião, pois um encontro geral fica muito confuso. O povo do Tinga precisa dessa reunião, mas a Prefeitura já sinalizou que vai ajudar. Além disso, tem uma área que pode ser aproveitada no próprio bairro para reassentar as famílias atingidas”.
Já o vereador Agostinho Lobo de Oliveira, o Lobinho (PSDB), disse que a obra é mal necessário. “A obra é uma realidade e nós vereadores temos que fiscalizar e ouvir a população”. (A.G.)
Vereadores sebastianenses aprovam Moção de Apoio aos moradores do Morro do Abrigo
De autoria do presidente da Câmara de São Sebastião, Marcos Tenório (PSC), e assinada por todos os vereadores, foi aprovada na sessão da semana passada uma Moção de Apoio às reivindicações dos moradores do bairro Morro do Abrigo em relação ao projeto do Contorno Sul que tem sido debatido exaustivamente com as comunidades que serão afetadas pelas obras.
O documento será encaminhado ao governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e ao diretor presidente do Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa), Laurence Casagrande Lourenço.
A moção pede “total e irrestrito esforços no sentido de apoiar a sugestão da população residente no Morro do Abrigo que sugere a construção de um túnel in loco” para atender aos anseios dos moradores.
No documento, Tenório explica que, em reuniões realizadas nos bairros, foram apresentados vários questionamentos dos munícipes. “Fica clara a grande insegurança da população diretamente atingida pela obra do contorno e, dentre tantas e justas indagações, a desapropriação da área é fator de maior impacto no município”, aponta a moção.
Em reunião convocada pelo prefeito Ernane Primazzi, em 29 de julho, para definir o posicionamento dos moradores do Morro do Abrigo em relação ao traçado apresentado pelo Dersa, cerca de 200 participantes defenderam a proposta de que o trecho do traçado no bairro seja construído por meio de túnel que passaria próximo ou na área do Parque Estadual da Serra do Mar. Na ocasião, foi sugerida a elaboração de um abaixo-assinado pela comunidade que será entregue ao governador Geraldo Alckmin. Durante a aprovação da moção, o vereador Ernane Primazzi, o Ernaninho (PSC), lembrou a importância da adesão de todos os moradores do Morro do Abrigo ao abaixo-assinado, mesmo os que não serão afetados pelas obras, para reforçar e apoiar a reivindicação dos demais moradores.
Autor da moção, Marcos Tenório explicou que serão elaboradas moções também para os demais bairros atingidos pela obra, após a realização de reuniões para definir as reivindicações das comunidades das regiões da Topolândia e Jaraguá.
Foto: Jorge Mesquita/IL
