Duração da Comissão de Assuntos Relevantes será de 180 dias
Acácio Gomes
A Câmara de Caraguatatuba apresentou nesta semana um projeto de resolução que cria a Comissão de Assuntos Relevantes (CAR) para acompanhar as discussões e o andamento das obras viárias dos Contornos Norte e Sul que cortam a cidade.
O projeto é de autoria do vereador Elizeu Onofre da Silva, o Ceará da Adega (PR), que vai presidir a CAR. Pela proposta, a comissão será constituída para viabilizar estudos relacionados ao meio ambiente e a segurança populacional e terá um prazo de 180 dias para apresentar um relatório.
“Mesmo com o anúncio da Dersa de redução dos impactos, bem como a diminuição dos reassentados e desapropriados, surge agora à necessidade de se realizar estudos e até mesmo a fiscalização quanto à ocorrência de eventuais danos a população e ao meio ambiente no decorrer das obras de construção do Contorno”, disse Ceará.
Pelo artigo 4º do projeto, a CAR poderá fazer visitas nas obras de construção do Contorno nas regiões norte e sul do município, tomar depoimentos, fazer levantamento fotográfico e filmagens, bem como reunir-se com os responsáveis legais.
Já o artigo 5º da propositura, a CAR poderá ainda solicitar documentos, informações e esclarecimentos de empresas ou de seus funcionários, sejam públicas ou privadas.
Ainda de acordo com o projeto, caso seja necessária serão feitas audiências públicas para debater assuntos relativos aos impactos do empreendimento.
Além de Ceará da Adega (presidente), a CAR terá como relator o vereador Wenceslau de Souza Neto, o Lelau (PT), e como membro o vereador Petronílio Castilho dos Santos, o Loro Castilho (PR).
A obra
Segundo a Dersa, o empreendimento provocará a desapropriação de 156 imóveis e o reassentamento de pelo menos 361 famílias.
Próximo à região central, o bairro mais impactado com as obras viárias será o Tinga, com a previsão de 230 famílias atingidas. Na região do Tinga, o traçado vai cortar a Avenida Jorge Burihan e seu entorno.
As obras vão provocar ainda o reassentamento de 68 famílias na Ponte Seca, 32 no Cantagalo, 24 no Rio do Ouro e sete na Casa Branca.
“A construção atinge várias residências e diante disso sentimos a necessidade de melhor compreender os riscos motivados pelos serviços a serem realizados e assim viabilizar os estudos de orientação e segurança”, finaliza Ceará da Adega.
Foto: Acácio Gomes/IL
