O vencedor da licitação ficará responsável pelos serviços de operação, manutenção e conservação da rodovia nos trechos de planalto e serra e os contornos
Será aberta hoje, a consulta pública do projeto de concessão patrocinada da Rodovia dos Tamoios (SP-99). O vencedor da licitação ficará responsável pelos serviços de operação, manutenção e conservação da rodovia nos trechos de planalto e serra (do km 11,5 ao km 83,4) e os contornos de Caraguatatuba e São Sebastião (SP-55), além da execução de obras no trecho entre o km 60,4 e o km 82. A concorrência é de abrangência internacional. Poderão concorrer empresas nacionais, estrangeiras, fundos de investimentos e entidades de previdência complementar – isoladamente ou em consórcio.
Podem participar da consulta pública pessoas físicas ou jurídicas, que terão acesso aos documentos do processo no site da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), no link http://www.artesp.sp.gov.br/transparencia-consultas-publicas.
Também poderá ser feita a consulta na versão impressa, disponível na sede da agência (rua Iguatemi, 105, Itaim Bibi, São Paulo), de hoje a 20 de novembro, bastando para isso fazer agendamento, que será realizado após o interessado enviar e-mail para artesp@artesp.sp.gov.br com seus dados (nome, entidade ou empresas e telefone) e sugestão de data e horário.
As contribuições, sugestões sobre a modelagem da concorrência, dúvidas e observações sobre o processo devem ser feitas por escrito em formulário disponível no site e enviadas pelo e-mail artesp@artesp.sp.gov.br até 18h de 6 de dezembro, momento em que se encerra o prazo da consulta pública. Serão analisados apenas os materiais que tenham identificação e contato (telefone ou e-mail) do participante.
Durante o período da consulta pública, sugestões e observações enviadas serão divulgadas pela Artesp, sem identificar a pessoa ou entidade que enviou o material.
O projeto de concessão da Tamoios prevê investimentos de R$ 2,9 bilhões, além da manutenção e conservação da rodovia ao longo dos 30 anos de contrato. Vencerá a disputa quem oferecer o menor valor de contraprestação pecuniária, ou seja, quem exigir a menor participação do Estado, já que se trata de uma parceria público-privada, sendo uma concessão do tipo patrocinada. A previsão é de que o edital seja publicado no Diário Oficial do Estado em meados de dezembro com abertura das propostas em fevereiro do próximo ano. Feito isso, a assinatura do contrato com a empresa vencedora do certame deve ocorrer em abril de 2014.
Pedágios
Na audiência pública realizada na semana passada ficou definido que, juntos, a rodovia Nova Tamoios (SP-99), que está sendo duplicada, e o Contorno Sul (Caraguatatuba-São Sebastião) terão três praças de pedágio.
Na ocasião, foi apresentada pela Artesp a proposta de modelagem para a Parceria Público Privada (PPP) da Tamoios, que visa, principalmente, viabilizar as obras de duplicação do trecho de serra da rodovia, além da manutenção e conservação da rodovia ao longo dos 30 anos de contrato.
O valor da tarifa estimado é de R$ 0,1080 por quilômetro, porém, só haverá cobrança a partir do segundo ano de contrato. Uma simples simulação seria o valor de R$ 8 para fazer uma viagem de Caraguá a São José dos Campos e vice-versa. No pedágio serão investidos R$ 3,7 bilhões e a taxa interna de retorno é de 8%.
Com a duplicação da Tamoios, estima-se que a velocidade média da viagem entre São José dos Campos e Caraguatatuba dobre dos atuais 60 km/h para 100 km/h.
Foto: Jorge Mesquita/IL
