foto crédito de Wilson Monticelli
Produção de 150 toneladas foi perdida após óleo atingir fazenda na Cocanha e material agora será retirado e levado apra aterro sanitário
Mara Cirino
O derramamento de óleo ocorrido em abril deste ano no Canal de São Sebastião resultou na abertura de diálogo entre a Transpetro, subsidiária da Petrobras e responsável pelo Terminal Aquaviário Almirante Barroso (Tebar). Com isso, mais ações com a comunidade pesqueira e camaroeira do Litoral Norte tem sido desenvolvida desde julho. A última dela consiste na retirada dos mexilhões atingidos nesse desastre, na praia da Cocanha, em Caraguatatuba, que resultou na perda de toda a produção – um total de 150 toneladas. Agora, com o serviço de remoção, a empresa optou por contratar a mão de obra e embarcações local.
Para fazer esse meio de campo foi designado o gerente de responsabilidade social da Transpetro, Cláudio Negrão, que tem participado das atividades que resultam em convênios em benefício da comunidade pesqueira, entre eles, o de inclusão digital com a implantação de unidade do Comitê pela Democratização da Informática (CDI), que será instalada em uma sala do colégio e equipada com sete modernos computadores portáteis, tipo laptops, e uma infraestrutura avançada de conectividade e que vai beneficiar moradores da Ilha de Búzios, em Ilhabela. De acordo com a presidente da Colônia dos Pescadores Z-6 e uma das líderes da comunidade, Benedita Aparecida Leite, a Dona Ditinha, o projeto foi construído com ideias e mobilização da comunidade.
“Acho que a sala do CDI vai ajudar bastante, inclusive para as professoras. Isso é muito bom. A colônia está abraçando essa parceria com a Transpetro, que vai ajudar as duas partes, a empresa e a comunidade, principalmente os pescadores artesanais, aqueles que vivem mesmo da pesca, que tiram o sustento diretamente do mar”, destacou.
As 15 crianças entre 7 e 14 anos estudantes da Escola Municipal de Porto do Meio serão as principais beneficiadas com o projeto.
Nesta última semana a ação chegou à Colônia de Pescadores Z-14, em São Sebastião, quando foi firmado o convênio ambiental para a implantação do projeto Re-refinar para Preservar, destinado à implantação de um programa de coleta e armazenamento do descarte do óleo lubrificante usado nas embarcações associadas à Colônia, o que permitirá a comercialização do produto para a reciclagem, feita pelo processo industrial de re-refino.
Mão de obra
Agora, com a limpeza da Fazenda do Mexilhão, na praia da Cocanha, em Caraguatatuba, o gerente de responsabilidade social a Transpetro explicou que a empresa utiliza a mão de obra dos próprios maricultores para cortar as long lines e retirar os produtos afetados pelo óleo para que possam ser removidos para um aterro sanitário classe 2, conforme orientação da Cetesb. “Eles vão receber pelos dias trabalhados, mas a Transpetro também vai usar essa mão de obra na ocasião de fazer o replantio na fazenda”.
Em dois dias foram retirados 32 das 67 long lines existentes no local. A previsão da empresa é até dezembro pagar para que seja feita a implantação do novo plantel, bem como a utilização das embarcações para o serviço. O investimento para essa ação é da ordem de R$ 95,4 mil. O cultivo deve se iniciar em março de 2014 por conta de a água ser mais fria e a colheita é estimada para dezembro do mesmo ano. A empresa também se comprometeu a comprar as boias sinalizadoras.
Uma contrapartida, nesse caso por parte da Petrobras, a essa comunidade, é a construção de um entreposto de pesca no bairro. Já a Transpetro, conforme antecipado por Cláudio Negrão, vislumbra um projeto semelhante ao Tamar (Tartarugas Marinhas), utilizando a própria sede da Associação dos Maricultores da Praia da Cocanha, onde seriam exibidos vídeos relativos à produção e aberto para visitação de estudantes e turistas.
Emergência
O desastre natural de abril revelou também falha no Plano de Emergência da Transpetro, em especial com as equipes de contingência e canais de comunicação. De acordo com a Cláudio Negrão, esses erros foram analisados e a empresa está agora com canais com as Defesas Civis e administrações. Uma das reivindicações da comunidade é em relação à contratação da mão de obra local para atuar em casos de vazamento de óleo, sendo, dessa forma, remunerada por dia de trabalho e embarcação utilizada. Por isso, os que já fizeram cursos serão reciclados e haverá abertura de novas aulas para formação de monitores ambientais, que serão definidas após a temporada de verão.
No final de setembro, o juiz da 2ª Vara de Caraguá, João Mário Estevam da Silva, determinou que no prazo de 120 dias a Transpetro implementasse procedimentos de comunicação operacional e melhorias do alcance do circuito fechado para mais rápida detecção de vazamentos em seus oleodutos, além de efetivo sistema de detecção de vazamentos no caso de linhas não pressurizadas, podendo ser mediante alarmes e instituição de vigilância feita por funcionários devidamente treinados e capacitados.
Também condenou a Transpetro a implementar no município uma equipe ou brigada de combate a ocorrências de incidentes dessa natureza, interligada a Defesa Civil ou outro órgão indicado pelo Poder Público Municipal, visando prevenir novas ocorrências ou minimizar os efeitos em caso de sua ocorrência. “E que exista um sistema de comunicação efetivo com a Prefeitura de Caraguatatuba, comunicando, até no máximo duas horas, a ocorrência de qualquer incidente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca ou à Defesa Civil”, citou o juiz. De acordo com Negrão, os contêineres com materiais de salvatagem e contenção dos já existentes estão sendo recuperados, os equipamentos repostos. Agora, um deles também ficará e Caraguatatuba, por determinação judicial. Hoje, conforme o gerente de responsabilidade social, são registrados atos de vandalismo nos contêineres, por isso, uma das ideias, é permitir que alunos possam fazer desenhos e ter seus trabalhos colados nesses equipamentos. “Quem sabe assim eles possam deixar de ser alvos dos vândalos”
Entidades interessadas em ter convênios firmados com a Transpetro podem procurar a empresa para a apresentação das propostas. No caso de acidentes, o caminho é ligar para o telefone da Linha Verde – 0800-128-121
