Outros 649 moradores aderiram ao programa e aguardam apenas a execução da obra em suas residências
Thereza Felipelli
Cerca de 600 famílias da região já foram beneficiadas pelo programa “Se liga na rede”, sendo 355 de Caraguatatuba, 16 de Ilhabela, 182 de São Sebastião e 40 residentes em Ubatuba. Outros 649 moradores aderiram ao programa e aguardam apenas a execução da obra em suas residências. Desse montante, 110 imóveis estão localizados em Caraguatatuba, 92 em Ilhabela, 434 em São Sebastião e 13 em Ubatuba.
Implantado em junho de 2013, por meio de uma parceria entre o Governo do Estado e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), o programa consiste em disponibilizar gratuitamente a clientes com renda até três salários mínimos que residam em regiões contempladas pelo benefício, conforme o Índice Paulista de Vulnerabilidade Social (IPVS), suas ligações domiciliares à rede coletora de esgotos.
Para adesão, o munícipe deve residir em regiões de IPVS 5 e 6. Essa classificação é feita com base nos dados da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade).
Além das ligações já efetivadas e dessas em andamento, a Sabesp tem como meta executar até o final de 2014 mais 1.146 ligações nas quatro cidades da região. Os bairros beneficiados nessa primeira etapa do programa são Rio do Ouro, Travessão e Perequê-Mirim, em Caraguatatuba; Barra Velha e Itaquanduba, em Ilhabela; Enseada, Canto do Mar e Vila Sahy, em São Sebastião; Ipiranguinha e Perequê-Açú, em Ubatuba.
Para a realização do trabalho, a Companhia de Saneamento realiza a vistoria dos imóveis para verificar as condições técnicas do local. A fase seguinte consiste na entrevista com o morador e na verificação se a família atende aos critérios do programa para a assinatura do termo. Com a assinatura do Termo de Adesão, o imóvel é fotografado e a obra é agendada e executada. Ao final, a casa é entregue para a família em condições iguais ou melhores do que estava antes.
De acordo com o superintendente da Sabesp na região, José Bosco Fernandes de Castro, o principal objetivo é incentivar as famílias de baixa renda a conectarem seus imóveis à rede de esgoto. “Isso aumentará a eficiência dos programas de saneamento que a Sabesp executa e vai contribuir diretamente com a qualidade de vida, na preservação do meio ambiente e despoluição das praias”, disse.
Moradores podem obter mais informações sobre o Programa Se Liga Na Rede pela Central de Atendimento, 0800 055 0195. O atendimento funciona 24 horas e a ligação é gratuita.
Ainda falta muito
De acordo com Bosco, a maior dificuldade enfrentada pela Sabesp é convencer os moradores dos imóveis que ainda estão sem conexão com a rede de esgoto a fazer as obras. Segundo ele, muitos ainda não compreendem os benefícios de “se ligar” à rede ao invés de usar a fossa, que pode extravasar e também contaminar rios, cachoeiras, que levam a sujeira para o mar.
Outra dificuldade está no fato de muitos proprietários serem veranistas, sendo complicado encontrá-los.
O Litoral Norte possui atualmente 13.253 ligações disponíveis às redes coletoras de esgotos, das quais 8.061 estão em Caraguatatuba, 1.592 em Ilhabela, 2.350 em São Sebastião e outras 1.250 em Ubatuba.
O prazo de execução do programa é de oito anos. Sua primeira fase, cujo investimento foi de R$ 2,7 milhões, será concluída até setembro de 2014. A próxima etapa está em fase de licitação.
Fiscalização
Ainda segundo Bosco, a Sabesp tem alertado as vigilâncias sanitárias dos municípios e o Ministério Público com relação às casas não conectadas à rede, que podem ser multadas por não se conectar.
Em Ilhabela, a Vigilância Sanitária realiza, em média, 80 fiscalizações por mês. Em 2013, a Vigilância fiscalizou e notificou 1.552 imóveis, dos quais 393 foram autuados. Em alguns casos, os proprietários não são multados e sim penalizados com advertência. O valor da multa é de acordo com o Código Sanitário Estadual e varia de 10 a 10.000 vezes o valor de tabela da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (Ufesp). Em Caraguatatuba, o valor das multas é fixado em Valor de Referência do Município (VRM’s) que, em 2014, vale R$ 2,59. Para residências o valor é de 450 VRM’s (R$ 1.165,50). Em estabelecimentos comerciais, os valores variam de acordo com a atividade exercida e/ou tamanho do imóvel. A multa pode chegar a 1000 VRM´s (R$ 2.590,00). Na cidade, de 2013 até o momento, de 3.849 imóveis visitados, 2.309 foram fechados e 781 foram autuados. As prefeituras de São Sebastião e Ubatuba também foram questionadas, porém a reportagem não obteve nenhum retorno das mesmas até o fechamento desta edição.
Foto: Jorge Mesquita/ IL
fonte Imprensa Livre
