A Fiscalização do Comércio de Caraguatatuba intensificou as operações para coibir a venda de produtos clandestinos até o Carnaval em todo o município. Em dezembro, os fiscais retiraram de circulação 130 óculos de sol, 15 mantas, 20 redes, 50 latas de refrigerantes, 70 latas de cerveja, 20 garrafas d’águas e cinco garrafas de batidas. No início de janeiro, a equipe apreendeu oito melancias.
O setor conta com 21 agentes de fiscalização, duas viaturas e sete motocicletas. Os agentes recebem o apoio da Polícia Militar durante as abordagens.
De acordo com a Fiscalização do Comércio, para reaver esse material os infratores têm que pagar uma multa de 200 VRM’s (Valor de Referência do Município/ 1 VRM = R$ 3,29), equivalente a R$ 658, mais a taxa de apreensão de R$ 98,50 para cada unidade apreendida. O prazo para recorrer da penalidade é de 10 dias.
O material apreendido é encaminhado para o Fundo Social de Solidariedade. Os produtos em bom estado, como frutas, são doados para entidades assistenciais. As bebidas e alimentos perecíveis apreendidos são inutilizados.
O setor de Fiscalização do Comércio da Secretaria da Fazenda está localizado na Rua Luiz Passos Júnior, 50 – Centro. As denúncias podem ser feitas nos telefones (12) 3897-8127 e 3897-8118. O horário de atendimento ao público é das 9h às 16h30. Os telefones de plantão nos finais de semana e feriados são (12) 7813-8906 e 7813-8894.
Fotos: PMC
