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Os artesãos que atuam na Praça Diógenes Ribeiro de Lima devem procurar a Prefeitura de Caraguatatuba para renovar o alvará referente ao ano de 2017 junto à FEMAAC – Feira Municipal de Artes e Artesanato de Caraguatatuba até o dia 28/4. Segundo a diretoria da FEMAAC, atualmente são 80 artesãos cadastrados e quem não realizar a renovação do alvará vai perder o direito de vender os seus produtos na feira.
Na renovação é necessário realizar o pagamento de uma taxa no valor de R$ 329. Para artesãos que tem o alvará de até 2016 em aberto a taxa poderá ser parcelada. Já para o alvará do ano de 2017 o pagamento tem que ser à vista.
Para isto é necessário levar ao setor de Protocolo da Prefeitura de Caraguatatuba o comprovante de pagamento do alvará anterior (ano 2016), uma cópia do título de eleitor ou de matrícula de dependente em escola do município de Caraguatatuba, que comprove a permanência do artesão na cidade por, no mínimo, dois anos; três fotos atuais, no tamanho de 3×4, descrição dos produtos artesanais a serem expostos na FEMAAC, comprovante de recolhimento da taxa de inscrição e a cópia do comprovante de residência.
São, ao todo, 100 vagas na FEMAAC, sendo 90 para os artesãos da cidade, cinco para os visitantes e mais cinco para instituições filantrópicas.
De acordo com a coordenadora de Artes Plásticas e Artesanato da Fundacc, Gláucia Fernandes, para quem não é cadastrado será feito um teste, ainda sem data prevista para ser realizado, pois é preciso esperar o término das renovações para definir o número de vagas.
O setor de Protocolo da Prefeitura de Caraguatatuba fica à Rua Luiz Passos Júnior, 50, Centro. Informações pelo telefone (12) 3897-8100.