Fotos: Cláudio Gomes/PMC

A Prefeitura de Caraguatatuba, através das Secretarias de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, Urbanismo e Serviços Públicos, com apoio da Polícia Militar Ambiental realizou uma fiscalização em diversas áreas ocupadas irregularmente no bairro do Golfinhos.

A ação visa coibir a invasão de lotes, o desmatamento sem permissão legal e a construção irregular em áreas públicas e particulares.

Das 9h às 11h, foram identificadas mais de 25 lotes invadidos na Rua Alice Arouca e vias adjacentes. A constatação da invasão é feita por um aparelho GPS que recebe as coordenadas do local e identifica a área como sendo particular ou pública.

No caso de invasão em área pública, o Setor Jurídico da Prefeitura é acionado para tomar as providências para a remoção do invasor. Quando a área é particular, o setor de Cadastro da Prefeitura é acionado para fornecer os dados do proprietário, que será notificado, a fim de tomar as medidas jurídicas necessárias para reaver a área.

O fiscal de Posturas da Secretaria de Urbanismo, Alex Catapani, explica que na maioria dos casos, o proprietário do terreno não tem conhecimento de que sua área foi invadida. “Por isso, é importante que os donos de lotes visitem periodicamente seus imóveis. Fica mais fácil impedir o estabelecimento de um grileiro logo no início”.

Outra dica que o fiscal dá é, na hora de comprar um lote, sempre verificar a legalidade do imóvel. “Procure a Prefeitura antes de investir”.

A intenção da Prefeitura é realizar esse tipo de fiscalização periodicamente para evitar mais invasões.