Fotos: Luís Gava/PMC
A Prefeitura de Caraguatatuba promove a terceira e última audiência de revisão do Plano Diretor (Lei Complementar nº 42, de 24 de novembro de 2011) no dia 9 de janeiro, às 18h, no auditório da Fundacc (Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba), no Centro. A Emef Profª Antonia Antunes Arouca, no Massaguaçu, recebeu a segunda reunião na noite de terça-feira (19/12).
A audiência foi coordenada pelos membros do Grupo de Gestão dos Trabalhos de Implantação do Plano Diretor, Ricardo Antunha Gaspar (coordenador técnico), Marcus da Costa Nunes Gomes (representante da coordenação geral), Danilo Augusto Miranda e Silva (procurador jurídico) e Lilian Domingos de Souza (arquiteta da Secretaria de Urbanismo). O suplente de vereador Tomaz Soares de Santana e o presidente da Associação Comercial e Empresarial de Caraguatatuba, Sthenio Pierrotti, também acompanharam a reunião.
Os servidores Marcelo Lopes da Costa Gomes (Secretaria de Planejamento), Carmem Luíza Ramos da Silva (Secretaria de Assuntos Jurídicos) e Lilian Domingos de Souza explanaram a proposta aos presentes. Os técnicos explicaram a estrutura do anteprojeto, histórico da revisão (2012-2017), sugestões, consultas públicas, zoneamento e ajustes no mapa na Região Norte, devido à exclusão Zona Comercial Vertical onde estava previsto o traçado do Contorno Norte da Nova Tamoios.
Foram sugeridos novos corredores comerciais com o intuito de regularizar comércios consolidados e atender solicitações de munícipes nas seguintes vias: Av. Garça (Gaivotas); Av. Marechal Floriano Peixoto e Rua Benedita Martins Cruz (Poiares);
Rua João Jacinto da Silva (Tinga); Av. Brasília (Jardim Jaqueira/Indaiá – divisa dos loteamentos); Av. Rio Grande do Norte e prolongamento da ZMV‐1 na Av. Ver. Arístides Anízio dos Santos (Rua do AME/ Indaiá); Rua 13 e parte da Rua 12 (Jardim Britânia); Avenida Éder Silva Rodrigues Alves e Rua Walter Santanna (Pontal de Santamarina); Av. Guilherme de Almeida e Av. Duque de Caxias (Morro do Algodão); e finalizando Rua Seis, parte da Rua Itália Baffi Magni (da rodovia até o cruzamento com Rua Seis e Rua Irmã Lucília), Rua Irmã Lucília, Rua Pedro Leandro, parte da Av. Ermelinda Araújo de Lima (do final da Rua Pedro Leandro até o cruzamento com a Rua Benedito Francisco de Paula), Rua Benedito Francisco de Paula, todas na Vila Massaguaçu.
Cada munícipe, previamente escrito, teve três minutos para elaborar as perguntas e considerações sobre o tema, além das indagações por escrito formuladas durante o intervalo de 15 minutos. Houve questionamentos sobre zoneamento, garagens náuticas, condomínios, corredores comerciais, preservação ambiental, entre outros.
As alterações, inserções e exclusões de artigos e incisos servem para se adequar às leis que surgiram nesses cinco anos de vigência do Plano Diretor, Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adin), correções textuais e às metas das secretarias municipais.
Informações – A Secretaria de Urbanismo está localizada na Av. Brasil, 749 – Sumaré. Mais informações pelo telefone (12) 3886-6060 ou pelo e-mail urbanismo@caraguatatuba.sp.gov.br. A Secretaria de Planejamento fica na Av. Frei Pacífico Wagner, 163, piso superior – Centro. O telefone é (12) 3897-1110. O contato também pode ser pelo e-mail planejamento@caraguatatuba.sp.gov.br. O atendimento ao público é de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h30.
Produto final
A apresentação da proposta de revisão do PD será no dia 1º de fevereiro de 2018, no Teatro Mario Covas, no Indaiá. O público conhecerá o produto final das audiências regionais antes do projeto ser votado na Câmara Municipal. Na ocasião, os presentes poderão se manifestar em relação à proposta. O Teatro Mario Covas está localizado na Avenida Goiás, 187 – Indaiá.
As audiências atendem o inciso I do Artigo 294 da Lei Complementar 42/2011, que prevê a revisão do Plano Diretor após cinco anos da sua entrada em vigor. Mais informações estão disponíveis no link http://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/servicos/servicos-a-empresa/plano-diretor/.
Cronograma das audiências públicas de revisão do Plano Diretor de Caraguatatuba
Dia 9 de janeiro (terça-feira)
18h – “Auditório Maristela de Oliveira” Fundacc/ Rua Santa Cruz, 396 – Centro.
Dia 1º de fevereiro (quinta-feira)
“Apresentação do produto final (resultado das audiências regionais)”
18h – Teatro Mario Covas/ Avenida Goiás, 187 – Indaiá
Pontos de Informação/ Locais de Consulta da Revisão do Plano Diretor
Período: até 9 de janeiro
Horário de Atendimento: Das 9h às 16h30
Locais:
Secretaria de Urbanismo/Avenida Brasil, 749 – Sumaré
Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso/Avenida Jorge Burihan, 10 – Jardim Jaqueira
Emei/Emef Profº Alaor Xavier Junqueira/Rua José Ferreira dos Santos, 381 – Travessão
Emef Profª Antonia Antunes Arouca/ Rua Itália Baffi Magni, 581 – Massaguaçu
