Fotos: Cláudio Gomes/PMC
A Prefeitura de Caraguatatuba inaugura na próxima segunda-feira (18/12) mais um equipamento de grande importância à população. A Região Sul da cidade irá receber um novo Conselho Tutelar, órgão que protege os direitos das crianças e adolescentes. A cerimônia será às 16h, no bairro Travessão.
O município já possui um Conselho Tutelar no bairro Jardim Jaqueira, mas devido o aumento da demanda foi necessário a criação de outra unidade, já que 70% dos casos são referenciados da Região Sul.
A nova casa será composta por cinco conselheiros suplentes, aprovados no processo seletivo realizado em 2015. Os novos profissionais foram capacitados em agosto deste ano, com curso custeado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
De acordo com o prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior, a criação de outra unidade se faz necessária na Região Sul devido o aumento de demanda.
“Precisamos dar condições e garantias para que sejam efetivados os direitos das crianças e dos adolescentes. Hoje temos uma população de 116 mil pessoas. A Região Sul é a que mais cresce na cidade e por isso vamos concretizar mais esse item do programa de governo”, disse o prefeito Aguilar Junior.
A nova unidade será instalada na Rua Caraguatatuba, 293 – Travessão, telefone (12) 3887-1602. O horário de atendimento será de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h30.
Ações
Os conselheiros são responsáveis por fazer valer os direitos das crianças e dos adolescentes e dar encaminhamento adequado para a solução dos problemas. Qualquer cidadão pode acionar o Conselho Tutelar e fazer uma denúncia anônima, por meio do Disque 100.
As escolas também devem comunicar ao Conselho Tutelar os casos de maus-tratos envolvendo os alunos; reiteração de faltas injustificadas e evasão escolar, bem como elevados níveis de repetência.