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A Prefeitura de Caraguatatuba deu início, nesta segunda-feira (19/02), às obras de dois Ecopontos nas regiões do Golfinho (Sul) e Massaguaçú (Norte).
Esses espaços são áreas públicas licenciadas para transbordo e triagem de pequeno porte, destinadas ao recebimento de pequenas quantidades de resíduos volumosos, resíduos da construção civil, podas e materiais recicláveis, entregues voluntariamente por munícipes ou catadores. As obras já possuem licenças de instalação devidamente aprovadas pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente.
De acordo com o prefeito Aguilar Junior, os Ecopontos são uma forma de controle necessária para a gestão de resíduos do município. “O depósito irregular desses resíduos geram impacto no ambiente local, comprometem a paisagem, o tráfego, a drenagem, além de gerar riscos à saúde. Precisamos zelar pela qualidade de vida dos munícipes e esses espaços licenciados ajudam muito neste aspecto”, explicou.
Os Ecopontos serão cercados por alambrados e cerva viva, além de contar com portão e guarita, garantindo o controle do que será depositado, impedindo a entrada de resíduos não permitidos ou volumes diferentes do previsto. Os pontos podem receber sobras de obras de construção, reforma ou demolição (tábuas, tijolos, telhas, fiações, tubulações, pisos e materiais de acabamento) até 1m³; móveis e equipamentos domésticos (sofás, cadeiras, geladeiras e armários – os armários devem ser entregues preferencialmente desmontados); pilhas e baterias; lâmpadas fluorescentes inteiras (até 4 unidades por entrega); sobras de podas de jardim até 1m³ por entrega; madeira até 1m³ por entrega e pneus (até 4 por entrega), além de lixo reciclável.
Não serão aceitos lixo orgânico; animais mortos e lixo hospitalar, contaminantes e químicos. Volumes acima de 1 metro cúbico, ou seja, equivalente a um porta-malas de carro de passeio ou caçamba de um utilitário (grandes geradores), devem ser encaminhados para empresas recicladoras ou aterros privados licenciados.
Também denominados Rede de Pontos de Apoio, de acordo com a Lei Municipal nº 1.490, de 26 de novembro de 2007, art. 1º, a proposta dos Ecopontos, bem como os locais para implantação, foi apresentada durante a elaboração do Plano de Coleta Seletiva. A partir daí, foi realizado um amplo estudo que apontou a melhor localização, visando atender os locais com maior demanda. A intenção da Prefeitura é expandir e criar Ecopontos também em outras regiões.
Os Ecopontos são uma alternativa de apoio para a gestão do sistema de limpeza urbana, em especial nos resíduos volumosos, de construção civil e de podas, evitando ocorrências deste tipo para a limpeza pública. Esta alternativa vem apresentando ótimos resultados em municípios de médio e grande porte, como São José dos Campos e Taubaté, onde já foram implantados.