#PraCegoVer: Dois carros e um caminhão enferrujado abandonados no leito carroçável de uma rua. O mato cresce sob os veículos. (Foto: Luiz Gava/PMC)
Vidros quebrados, pneus murchos, sem para-lamas, sem bancos, todo enferrujado. Veículos com essas características são o alvo da Prefeitura de Caraguatatuba, que está retirando das vias públicas as sucatas e levando para um pátio credenciado, na região do bairro do Tinga, região Centro/Sul da cidade.
O trabalho é realizado pela Secretaria de Mobilidade Urbana e Defesa do Cidadão, por meio de agentes de trânsito, que constatam o estado de abandono a aplicam as multas cabíveis, nos termos do Código de Trânsito Brasileiro.
Antes de fazer a remoção, o proprietário é identificado e notificado via Correios, recebendo um prazo de 24 horas para a retirada do veículo, a contar pela data do recebimento da notificação.
Caso o proprietário não seja identificado, a Prefeitura faz a notificação por meio de publicação de um edital em jornal de circulação na cidade.
No caso de ficar constatado por laudo do setor competente da Secretaria Municipal de Saúde que o veículo apresenta risco para a saúde pública, a remoção será imediata.
Pode ser considerado em estado de abandono, o veículo que, em condições de trafegar, permaneça estacionado seguidamente na rua por mais de 15 dias, no mesmo local, ou aquele que apresente visíveis sinais de deterioração pela ação do tempo, impossibilitado de se deslocar, estacionado na rua por mais de cinco dias ininterruptamente.
Passado o prazo da notificação ou do edital, o veículo será imediatamente recolhido pela Prefeitura ao pátio, ficando à disposição do seu proprietário. Só será liberado após o pagamento das multas e taxas respectivas de estadia e guinchamento.
O vice-prefeito e secretário da pasta, Campos Júnior, explica que o trabalho para a retirada dessas sucatas das ruas vem sendo intensificado.
“Nossa primeira ação foi identificar esses veículos, enquanto, concomitantemente, abríamos um processo licitatório para a escolha do pátio que deverá receber essas sucatas. Agora, já temos o pátio e a listagem de todos os veículos que deverão ser retirados. Em pouco tempo, teremos nossas vias públicas livres dos transtornos provocados pela prática do abandono”, avalia.
