A cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) da Prefeitura de Caraguatatuba, com desconto de 10%, vence na próxima quinta-feira, dia 31 de janeiro. A Secretaria Municipal da Fazenda distribuiu 82.784 carnês do IPTU de 2019 pelos Correios e o município espera arrecadar R$ 93.725.389,73, com o montante de carnês lançado.
A 2ª via do carnê do IPTU pode ser solicitada na Área de Tributos Imobiliários (Cadastro/Guichê 4), das 9h às 16h30, no Paço Municipal, no Centro.
O proprietário também pode acessar 2ª via pelo site www.caraguatatuba.sp.gov.br, na parte destinada ao “Cidadão/Tributos”. É necessário ter em mãos o número da Inscrição Cadastral do imóvel para acessar a 2ª via e imprimir. Caso o contribuinte não tenha o número, basta solicitar pelo e-mail cadastro.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.brou pelos telefones (12) 3897-8170/8221 (Cadastro).
Desconto de 5% – Também há opção de pagar à vista, com 5% de desconto, até o dia 20 de fevereiro. Há ainda a opção de dividir o carnê em 11 vezes, sendo a primeira parcela para o dia 20 de fevereiro (quarta-feira). Nos dias em que o vencimento coincidir com finais de semana e feriados, o tributo poderá ser pago no próximo dia útil.
Em Caraguatatuba, o reajuste no IPTU 2019 levou em conta o mesmo valor da correção do Valor de Referência do Município (VRM), que foi de 4%. O VRM foi calculado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e passou de R$ 3,35 para R$ 3,48 este ano.
A Secretaria Municipal da Fazenda lançou 82.784 carnês de IPTU. Desse total, 57.176 representam imóveis com edificações e 25.608 terrenos; 42.004 foram envidados para endereços localizados em outros municípios e 40.780 para contribuintes de Caraguatatuba; além de outros 4.830 lançamentos como isentos ou imunes (Art. 150 da CF/Das Limitações do Poder de Tributar).
Acessa SP (Internet gratuita)
A 2ª via do carnê do IPTU de 2019 também pode ser requerida no Posto do Acessa SP, na Praça Diógenes Ribeiro de Lima, no Centro. O cidadão precisar apresentar o número da Inscrição Cadastral do imóvel. Para utilizar o serviço de internet gratuita do Acessa São Paulo é necessário ir ao local munido de um documento de identificação com foto e fazer um cadastro digital.
O Acessa SP fica na Praça Diógenes Ribeiro de Lima (localizada na Av. da Praia), 140 – Centro. O horário de atendimento vai das 11h às 17h. O telefone é (12) 3883-3042.
Serviço
IPTU 2019 – 2ª via
Site: www.caraguatatuba.sp.gov.br/ na parte destinada ao “Cidadão/Tributos”
Área de Tributos Imobiliários (Cadastro/Guichê 4)
Email: cadastro.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br
Endereço Paço Municipal: Rua Luiz Passos Junior, 50 – Centro
Horário: 9h às 16h30
Telefones: (12) 3897-8170/8221
Acessa SP
Praça Diógenes Ribeiro de Lima, 140 – Centro
Horário: 11h às 17h
Telefone: (12) 3883-3042
