Crédito: Iuri Cunha | PMSS
Atendendo a uma reivindicação antiga dos comerciantes ambulantes da cidade, e com o intuito de facilitar e agilizar o processo de renovação das licenças, a Prefeitura de São Sebastião implantou um sistema online do serviço a custo zero para os comerciantes.
Segundo o setor de Fiscalização de Posturas, com o novo sistema, o processo que antes demorava cerca de um mês para ser feito e, inclusive, tendo de ser realizado presencialmente, a partir de agora, será reduzido para um prazo de até 15 dias, sendo necessária a presença do ambulante apenas no momento da retirada da nova licença.
Para sanar todas as dúvidas dos comerciantes, o setor de fiscalização está com servidores de plantão e programou, para a primeira quinzena de abril, a realização de três cursos de capacitação sobre como fazer os novos procedimentos.
Ao todo serão beneficiados mais de 2,5 mil comerciantes ambulantes que têm o prazo de março até outubro (veja a relação abaixo) para fazer a renovação da licença de atuação.
Ainda segundo o setor de Fiscalização de Posturas, neste período estão sendo renovadas as licenças dos ambulantes do Canto do Mar até o Arrastão e, segundo o levantamento feito pelo setor, somente na Praia das Cigarras dos 20 comerciantes vendedores de lanche, por exemplo, 18 já fizeram a renovação da licença; outro exemplo são os vendedores de canga – cadastrados também na praia das Cigarras, de cinco, quatro já conseguiram fazer a renovação.
Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (12) 3893-1866. O horário de atendimento do setor é de segunda a sexta-feira das 10 às 17horas.
Período de Renovação de Licença Ambulante Pessoa Física
01 a 31 de Março – Canto do Mar, Jaraguá, Enseada, Cigarras, São Francisco, Portal da Olaria, Arrastão.
01 a 30 de Abril – Pontal da Cruz, Praia Deserta, Porto Grande, Centro, Olaria.
01 a 31 de Maio – Topolândia, Itatinga, Varadouro, Praia Preta.
01 a 30 de Junho – Praia Grande, Pitangueiras, Barequeçaba, Guaecá, Toque Toque Grande, Toque Toque Pequeno.
01 a 31 de Agosto – Boiçucanga, Cambury, Baleia.
01 a 30 de Setembro- Barra do Sahy, Praia Preta, Juquehy.
01 a 31 de Outubro – Barra do Una, Engenho, Jureia, Boraceia.
