Ontem (17/6), atendendo ao artigo 56 da Lei Orgânica, a Câmara recebeu o secretário de cultura Adalberto dos Santos, a secretária de educação Edna de Paula Roma Teixeira e o representante da Secretaria de Esportes e Lazer, Felipe Matos de Melo. A Audiência Pública foi realizada para apresentar a prestação de contas de cada pasta.
O primeiro a falar foi o secretário de cultura professor Beto que mostrou gastos de R$101 mil em janeiro, R$ 391,5 mil em fevereiro, R$410 mil em março, R$ 405,1 em abril, a maioria foram gastos com eventos em parceria com a Fundação de Arte e Cultura de Ilhabela.
O Vereador Anísio Oliveira questionou a quantidade de eventos que foram contratados, em relação aos que são da secretaria e FUNDACI. Em resposta, o secretário explicou que a maioria é em parceria com a Fundação e onde tem a equipe de um, tem a equipe do outro para seja possível realizar os eventos. “Apenas o Ilhabela Comedy não foi realizado diretamente pela secretaria de cultura, porque conforme os senhores sabem, fizemos uma contratação da empresa para que ela entregasse o evento. Os demais todos são realizados pela secretaria de cultura com o apoio da FUNDACI”, explicou o secretário.
Sobre as oficinas culturais, o secretário afirmou que todos os cursos oferecidos: dança de rua, pintura, artesanato, ballet, teatro e mosaico, são realizados com os monitores da Fundaci, nos bairros: Vila, Salga, Água Branca, Galpão das Artes, Bexiga. Segundo ele, ao todo são 1200 alunos inscritos.
Anísio ainda questionou a falta do valor empenhado no pagamento das estátuas em exposição, que custou R$ 350 mil pelo período de 12 meses. O professor Beto alegou que foi realizado o pagamento por “um entendimento da administração por se tratar de um artista conceituado que leva o nome da cidade para o todo o mundo, com trabalhos expostos em todos os países”.
O Vereador reforçou a importância da Fundaci apresentar uma prestação de contas, já que concentra grande parte das atividades culturais no município.
Esporte
A Secretaria de Esporte enviou Felipe de Matos Melo para realizar a apresentação sobre o primeiro quadrimestre. Entre os atletas de alto rendimento, 15 atletas entre 12 e 16 anos recebem mensalmente o valor de R$ 430 e 45 atletas com idade acima de 16 anos recebem R$860. O presidente Marquinhos Guti questionou sobre a aproveitamento desses atletas em competição e o funcionário não soube responder, mas garantiu que um relatório de desempenho desses atletas será encaminhado para os Vereadores.
Em investimento nas escolinhas esportivas, Felipe Melo afirmou que são atendidas 3.390 pessoas nas modalidades: atletismo, basquete, futebol, futsal, handebol, hidroginástica, parataekwondo, rugby, taekwondo, vela, vôlei de praia, voleibol. Esses alunos participaram de 48 competições fora do município. Em resposta ao Vereador Anísio sobre quais seriam esses investimentos, o funcionário explicou que a ampliação do quadro funcional é um exemplo, mas teria que buscar mais informações para dar mais detalhes.
O Vereador questionou sobre o orçamento anual em vista dos eventos realizados pela pasta, tendo sido executado quase R$5 milhões de janeiro a abril em poucos eventos. “Só ocorreram oito eventos no município, todos contratados, apenas um a secretaria de esportes fez. Acho que uma secretaria que tem o valor de 23 milhões de reais é pouco evento para o primeiro quadrimestre”, completou Anísio que enfatizou a importância da presença do secretário com números e dados precisos.
Educação
A secretária de educação Edna Teixeira apresentou parte da prestação de contas, reafirmando o número de alunos matriculados até o mês de abril: 121 em educação especial; 1028 creche; 935 em pré escola; 4381 em fundamental I e II; e 198 no EJA I e II. Totalizando 6542 alunos – aumento de 135 entre janeiro e abril.
Para a secretaria de educação há previsão orçamentária de R$159 milhões, provenientes de 78% de recursos próprios, 19% de transferências constitucionais e legais, e 3% recursos federais. Já no primeiro quadrimestre foram empenhados R$ 41,5 milhões divididos em Administração Geral, Formação de recursos humanos, Educação infantil, Ensino Fundamental, Ensino Superior, e Educação de Jovens e Adultos.
Em relação ao gasto com obras foram apresentados os aditamentos nas reformas das creches: Antônio Marques Nogueira (R$ 68,5mil) e escola Vereador José Donizete da Silva (R$ 3,5mil). E nas escolas de ensino fundamental: E.M. Anna Leite Torres (R$ 125 mil), E.M Prefeito Leonardo Reale (R$310,8mil) e E.M João Antônio César (R$ 26,6mil).
Durante apresentação, a secretária adjunta Vilma Barreto afirmou que para a escola Ophélia Reale Montanhesi a licitação seria de apenas a reforma do muro que está em estado crítico. Embora tenho sido feita uma divulgação do investimento para a reforma total da escola no começo do ano, a adjunta reafirmou que estão repensando a reforma total ou a construção de uma nova escola e apenas a contenção do muro.
Os investimentos em aquisição de equipamentos eletrônicos também foram apontados pela equipe de educação, o Vereador Anísio relembrou que precisa ter uma resolução quanto a instalação de todos os ar-condicionados que estão em suas caixas há meses. Vilma explicou que precisa ser feito um estudo para resolver a situação junto a Elektro inclusive, pois a tensão nas ruas nem sempre comportam a potência necessária para todos os equipamentos ligados.
Com o número de contratados muito superior ao número de professores efetivos, o presidente Marquinhos Guti questionou se não há necessidade de abrir um Concurso Público para contornar esse número excessivo, mas claramente necessário. A secretária adjunta Vilma explicou que o concurso só poderia ser feito para cargos vagos, mas que o plano de cargos e carreiras permite que os professores dobrem a jornada de trabalho. “O professor que pega 30 horas semanais pode dobrar a sua jornada pegando mais uma sala ou fazendo um atendimento especializado com o aluno, aí ele é efetivo, não é contratado. Ainda assim, a quantidade de professores que fez essa opção não foi o suficiente, precisamos fazer seletivo para apoio à inclusão”.
As bolsas de estudos também foram questionadas quanto a dependência de matérias e consequente perda do benefício. Durante a Audiência Pública vários universitários questionaram essa demanda através das redes sociais alegando que existem muitas formas de pegar uma DP e que isso torna o artigo da lei rigoroso demais. O advogado Crisamon dos Reis explicou que essa é uma contrapartida para solicitar mais empenho do aluno, mas que haveria a possibilidade de rever isso caso considerem necessário.
