A 40ª e última sessão ordinária do ano foi realizada na noite desta terça-feira, pela Câmara Municipal de Caraguatatuba, que aprovou em segundo turno o projeto de lei 61/19, do Poder Executivo, que estima a receita e fixa as despesas do município de Caraguatatuba para o exercício de 2020 (Lei Orçamentária Anual).
A proposta foi aprovada por 10 votos a cinco, da mesma forma da primeira votação, há duas semanas. Foram contrários os vereadores: Celso Pereira, Dennis da Silva Guerra, Elizeu Onofre da Silva (Ceará), Fernando Augusto da Silva Ferreira (Fernando Cuiu) e José Eduardo da Silva (Duda Silva)
O orçamento previsto para o ano que vem é de R$ 936.636.433,00. A secretaria de Educação trabalhará com orçamento de R$ 234.423.873,00; Saúde R$ 162.082.796,00 e Obras R$ 147.144,725,00.
O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) estima as receitas e fixa as despesas da Prefeitura de Caraguatatuba para o exercício seguinte, observando as prioridades contidas no Plano Plurianual (PPA) e as metas previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Como comparativo, neste ano de 2019 o município de Caraguatatuba teve um orçamento de R$ 724.730.649,00. O projeto da LOA 2020 pode ser acessado no site da Câmara Municipal, através do link: https://www.camaracaragua.sp.gov.br/img_up/loa_2020_protocolada.pdf
Vitor Miki
Assessoria de Comunicação
