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Foto: Divulgação/PMI
Em 2018 e 2019, a prefeitura de Ilhabela reservou mais de R$ 167 milhões ao Fundo Soberano de Royalties.
A prefeitura de Ilhabela depositou mais R$ 56 milhões para o Fundo Soberano dos Royalties, criado para o futuro da cidade. Com esse depósito, a prefeitura já reservou R$ 167 milhões.
A Prefeitura de Ilhabela, por meio da Secretaria de Gestão Financeira, fez os depósitos, em 23 de dezembro de 2019, nas agências da Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, sendo metade do valor total em cada um dos bancos, ou seja, cada instituição financeira recebeu em torno de R$ 28 milhões.
De acordo com o secretário de Gestão Financeira, Fernando Cresio, somando os valores reservados, foram depositados, em 2019, para o futuro de Ilhabela R$ 167 200.000,00 no Fundo Soberano.
A aplicação desses recursos destinados ao Fundo será acompanhada pelo Confiro (Conselho Municipal de Acompanhamento das aplicações dos Royalties), eleito por votação pública em setembro de 2019 e que tomará posse na primeira quinzena de janeiro de 2020. O conselho é formado por seis integrantes da sociedade civil e quatro indicados pela prefeitura, que fazem parte do Conselho Administrativo do Fundo Soberano.
O Fundo Soberano dos Royalties foi criado pela lei 1333/2018, em 21 de novembro de 2018.
Referência
Ilhabela virou referência nacional após anunciar a criação do Fundo Municipal dos Recursos, o “Fundo Soberano”, com o objetivo de reservar recursos dos royalties para o futuro do arquipélago. A criação desse fundo foi uma proposta da atual prefeita Gracinha Ferreira, à época vereadora.
Por essa iniciativa, Ilhabela foi evidenciada, exemplificada e aplaudida pelos gestores dos poderes públicos municipais, estaduais e federais, sociedade civil, organizações e movimentos sociais, ambientalistas, comunidades tradicionais, quilombola e indígenas, gestores das áreas protegidas, comunidade cientifica acadêmica e colaboradores da Petrobras durante o seminário, por ter anunciado a criação do Fundo Municipal dos Recursos, o “Fundo Soberano”.
Atualmente, os royalties (compensação financeira) são destinados a cerca de 150 municípios do país, que possuem instalações de produção ou reprocessamento, sofrem impactos ou encontram-se na área de influência de campos de petróleo ou gás natural, o Confiro tem como finalidade acompanhar e deliberar, em conjunto com o Conselho. Administrativo do Fundo Soberano, quanto a gestão, aplicação e resgate dos recursos aportados ao Fundo Soberano de Royalties.
Camila Migliorini
Supervisora de Imprensa – Prefeitura Municipal de Ilhabela
