Foi realizada na tarde desta sexta-feira (10/01), no auditório da Fundacc – Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba, a solenidade de posse dos 10 conselheiros tutelares e um suplente, eleitos no último pleito, realizado em outubro de 2019.
O CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente é quem empossa os conselheiros, que exercerão o mandato do quadriênio 2020/2024.
#PraCegoVer: Adolescente Manoela Fernandes Alves discursa em cerimônia de posse dos conselheiros tutelares de Caraguatatuba. (Foto: Divulgação /PMC)
A cerimônia iniciou com o depoimento da adolescente Manoela Fernandes Alves, 14 anos, que relatou sua experiência, já que sua mãe foi conselheira tutelar e atua no Conselho dos Direitos da Criança e Adolescente.
Ela falou sobre a atuação dos conselheiros e, enquanto representante das crianças e adolescentes do município, fez o seguinte pedido: “Nos priorizem de maneira absoluta. Façam o impossível”, disse.
A presidente do CMDCA, Cintia Alves, falou sobre a importância da atuação do conselheiro tutelar na sociedade. “O Conselheiro Tutelar é o guardião do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). É uma tarefa de grande responsabilidade, importância e exige muita dedicação e amor”, disse.
Sobre o trabalho e a articulação em rede, ela conta que o trabalho do CMDCA está voltado para estreitar cada vez mais os vínculos entre o Conselho Tutelar e toda a rede protetiva, composta por diversos setores das Secretarias de Assistência Social e Cidadania, Educação, Saúde, Esporte, Habitação, entre outras, bem como o Judiciário, Ministério e Defensoria Pública.
“Estamos sempre em busca de aperfeiçoar o atendimento à população. O trabalho em rede é imprescindível para que possamos identificar e buscar resoluções, garantindo os direitos de nossas crianças e adolescentes”, concluiu.
#PraCegoVer: Em pé, vice-prefeito e secretário de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão, Eugenio de Campos Júnior, fala ao microfone na cerimônia de posse dos conselheiros tutelares de Caraguatatuba. (Foto: Divulgação /PMC)
O vice-prefeito e secretário de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão, Campos Júnior, representou o prefeito Aguilar Junior na cerimônia e levou os cumprimentos do prefeito aos conselheiros, lhes parabenizando e desejando um excelente mandato.
Também estiveram presentes à solenidade os secretários Jonas Fontes (Desenvolvimento Social e Cidadania), Márcia Paiva (Educação), Amauri Toledo (Saúde), Nelson Hayashida (Fazenda), os adjuntos Derci Andolfo (Saúde), Allan Tripac (Assuntos Jurídicos), além do Dr. Gilberto Alaby Soubihe Filho (Juiz da 3ª Vara Cível e Vara da Infância e Juventude), o promotor Rodrigo Lúcio dos Santos Borges (Ministério Público), representantes da Câmara Municipal, além de membros do CMDCA, CREAS, CRAS e de entidades assistenciais integrantes da rede.
O mandato dos atuais conselheiros tutelares tem início nesta sexta-feira (10/01), conforme previsto na Lei Federal 8.069/1990, Estatuto da criança e do adolescente (ECA), resolução nº 170/2014 do CONANDA – Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, bem como pelas Leis Municipais 1885/10 e nº 2.464, de 27 de fevereiro de 2019.
Após o juramento e assinatura do termo de posse, os conselheiros receberam das mãos das autoridades o diploma de posse e o certificado de conclusão do curso de formação, etapa obrigatória do processo seletivo.
Os conselheiros empossados iniciam seus trabalhos imediatamente e passam a atender nas sedes Centro e Sul do município. Confira a composição das sedes:
SEDE CENTRO
Rhode Ciumara de Oliveira Pires
Ana Paula dos Santos Silva
Marisa Barbosa Ferreira
Ingrit Dorothea Schmidt
Bianca Leila da Silva
SEDE SUL
Paula Vanessa Alves Silva Basílio Quirino
Fabrício Vosso Dias
Roberta Hirata
Fernanda Soares Azevedo
Rosana Alves Rocha
Conselheiro suplente: Roberto Nogueira Ubrig
Formação dos Conselheiros – A Prefeitura de Caraguatatuba, através do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), realizou entre 11 e 13 de dezembro passado, a capacitação dos conselheiros tutelares eleitos no último pleito realizado em outubro. A ação aconteceu no Salão Monteiro Lobato, na sede da Secretaria de Educação e contou com carga horária total de 24 horas.
A capacitação contou com a participação de integrantes da rede de atendimento atuantes nas atividades, que abordaram temas como: rede socioassistencial, atividades de rotina de acolhimento; visitas técnicas, estudos de caso, medidas protetiva, código de ética, rede Protege, entre outros.
Adriana Rodrigues
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