Projetos da pauta são aprovados em sessão
Foi realizada na noite desta terça-feira, 03 de março, a 05ª sessão ordinária do ano da Câmara Municipal de Caraguatatuba, que aprovou por unanimidade os dois projetos que estavam na pauta da ordem do dia.
O primeiro foi o projeto de lei 09/20, de Francisco Carlos Marcelino (Carlinhos da Farmácia), que institui no município de Caraguatatuba a “Semana Municipal do Profissional de Educação Física”, a ser celebrado na primeira semana de setembro.
O projeto foi elaborado com o intuito de valorizar os profissionais da área, que tratam diretamente com a saúde e o bem-estar das pessoas. O objetivo da proposta é oferecer condições para que na semana comemorativa possa haver amplo debate sobre questões relacionadas à Educação, Esportes e Lazer; receber propostas que visem a melhoria e o desenvolvimento das práticas esportivas e elaborar diretrizes e sugestões a serem encaminhadas aos órgãos municipais competentes.
O vereador Renato Leite Carrijo de Aguilar teve aprovado o projeto de decreto 02/20, que dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Caraguatatubense ao Ilustríssimo Sr. José Gomes da Silva (Zequinha do Quiosque).
Nascido em Pau Brasil, mas registrado em Canavieiras, na Bahia, Sr. José Gomes da Silva mudou-se para Caraguatatuba na década de 70, quando a cidade renascia após a catástrofe. Em 1991, ele inaugurou o seu quiosque, na praia Martim de Sá, onde gerou muitos empregos e atendeu os turistas, contribuindo para o desenvolvimento do setor turístico da cidade.
A sessão contou ainda com a aprovação de duas moções e 31 requerimentos, que estão disponíveis no site da Câmara Municipal, através do site: www.camaracagua.sp.gov.br, na parte de proposituras.
No início da sessão, o Sr. Ricardo Fernandes de Souza fez uso da tribuna livre e falou sobre o tema: “Dengue – Situação Atual”.
Requerimentos aprovados na 05ª sessão ordinária de 2020
Requerimento nº 07/20 – Ver Vilma Teixeira de Oliveira Santos – Requer informações do Executivo sobre obra de recapeamento da Rua José Pedro Oliveira Barbosa, no Bairro Olaria.
Requerimento nº 08/20 – Ver Vilma Teixeira de Oliveira Santos – Requer informações do Executivo visando a implantação de um academia ao ar livre no Bairro do Perequê-Mirim.
Requerimento nº 09/20 – Ver Vilma Teixeira de Oliveira Santos – Requer informações do Executivo sobre a implantação de melhorias na iluminação pública na Av José da Costa Pinheiro Junior.
Requerimento nº 10/20 – Ver Fernando Augusto da Silva Ferreira – Requer informações do Executivo sobre a obra realizada no Morro do Camaroeiro, pela empresa BFK Engenharia.
Requerimento nº 11/20 – Ver Fernando Augusto da Silva Ferreira – Requer informações do Executivo visando cópia do contrato e planilha de custos da empresa JAA Soluções e o município de Caraguatatuba.
Requerimento nº 12/20 – Ver Fernando Augusto da Silva Ferreira – Requer informações do Executivo sobre o contrato de publicidade dos anos de 2017, 2018 e 2019 celebrado com a empresa Mestra Comunicações.
Requerimento nº 13/20 – Ver Renato Leite Carrijo de Aguilar – Requer informações do Executivo sobre a possibilidade de isentar o pagamento de despesas com a realização de funeral de pessoa que tenha doado, por si ou por seus familiares, seus órgãos corporais para fins de transplante.
Requerimento nº 14/20 – Ver José Eduardo da Silva – Requer informações do Executivo sobre o recapeamento da Av Eder da Silva Rodrigues Alves, Pontal Santamarina.
Requerimento nº 15/20 – Ver José Eduardo da Silva – Requer informações do Executivo se é possível informar no site da prefeitura a lista com cadastro de inscritos na Educação Infantil.
Requerimento nº 16/20 – Ver José Eduardo da Silva – Requer informações do Executivo sobre manutenção das quadras esportivas nos bairros.
Requerimento nº 17/20 – Ver Francisco Carlos Marcelino – Requer informações do Executivo sobre a construção de um cemitério municipal para animais domésticos.
Requerimento nº 18/20 – Ver Evandro do Nascimento – Requer informações do Executivo sobre viabilidade de construir Velório Municipal na Zona Sul.
Requerimento nº 19/20 – Ver Evandro do Nascimento – Requer do Executivo providências para pavimentação da Rua Fernando Costa, Sumaré.
Requerimento nº 20/20 – Ver Evandro do Nascimento – Requer do Executivo providências para manutenção da Rua Nelson Fagundes da Rosa – Ponte Seca.
Requerimento nº 21/20 – Ver Evandro do Nascimento – Requer do Executivo informação visando a pavimentação pública da Travessa Sebastião Moreira César – Jaraguazinho.
Requerimento nº 22/20 – Ver Evandro do Nascimento – Requer do Executivo informações visando a instalação de telas de proteção na Ilha do Sol.
Requerimento nº 23/20 – Ver Evandro do Nascimento – Requer do Executivo informar sobre implantação de Rampa Náutica Pública nas Prais Camaroeiro e Martim de Sá.
Requerimento nº 24/20 – Ver Aurimar Mansano – Requer do Executivo informações sobre a doação de postes padrão aos moradores do Loteamento Rio Marinas.
Requerimento nº 25/20 – Ver José Eduardo da Silva – Requer informações do Executivo visando a implantação de um playground e uma academia ao ar livre no Bairro Ipiranga.
Requerimento nº 26/20 – Ver José Eduardo da Silva – Requer informações do Executivo sobre constar no Plano de Obras Municipal a pavimentação da Rua Jacymar Gonzaga no Bairro Martim de Sá.
Requerimento nº 27/20 – Ver José Eduardo da Silva – Requer informações do Executivo sobre constar no Plano de Obras Municipal a reforma da quadra esportiva no Bairro Travessão.
Requerimento nº 28/20 – Ver Aurimar Mansano – Requer informações do Executivo visando a implantação de um Centro Educacional Integrado – CEI no Bairro Jardim do Golfinho.
Requerimento nº 29/20 – Ver Dennis da Silva Guerra – Requer informações do Executivo sobre o motivo da paralisação das castrações de animais em nosso município.
Requerimento nº 30/20 – Ver Dennis da Silva Guerra – Requer informações do Executivo visando a cópia do Regimento Interno do Centro de Zoonoses do Município.
Requerimento nº 31/20 – Ver João Silva de Paula Ferreira – Requer informações do Executivo sobre a regularização da Rua Ipê no bairro Travessão.
Requerimento nº 32/20 – Ver Salete Maria de Souza Paes – Requer informações do Executivo visando o revestimento asfáltico da rua principal do Jardim das Colônias no Bairro do Porto Novo.
Requerimento nº 33/20 – Ver Salete Maria de Souza Paes – Requer informações do Executivo visando o calçamento das ruas dos Bairros do Capricórnio e Delfim Verde.
Requerimento nº 34/20 – Ver Aurimar Mansano – Requer informações do Executivo sobre a regularização fundiária no Loteamento Rio Marinas no Bairro no Morro do Algodão.
Requerimento nº 35/20 – Ver Aurimar Mansano – Requer informações do Executivo visando a implantação de guias e sarjetas no Loteamento Rio Marinas no Bairro Morro do Algodão.
Requerimento nº 36/20 – Ver Elizeu Onofre da Silva – Requer informações do Executivo sobre o recapeamento da Avenida José da Costa Pinheiro Jr e da Rua José Geraldo da Silva Filho no Bairro Travessão.
Requerimento nº 37/20 – Ver Elizeu Onofre da Silva – Requer informações do Executivo sobre a colocação de aduelas em todas as ruas do bairro Perequê-Mirim, que contam o valão da Alta Tensão.
Vitor Miki
Assessoria de Comunicação
