Os munícipes de Caraguatatuba têm a oportunidade de ajudar a prefeitura a definir a aplicação do orçamento anual pela internet por meio do Orçamento Participativo “Sua voz faz uma nova cidade”, clicando no link http://orcamentoparticipativo.caraguatatuba.sp.gov.br/ (no banner rotativo do site da Prefeitura de Caraguatatuba). Diversos temas são apresentados aos moradores e os mais votados recebem uma atenção especial durante a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021.
Para evitar aglomeração de pessoas, devido às meditas de distanciamento social estipuladas pelo Governo do Estado de São Paulo (Decreto Estadual 64.881, de 22 de março de 2020) não haverá audiências públicas presencias para a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias do ano que vem. Dessa forma, a Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento disponibilizará as peças e o formulário da LDO 2021 no site http://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/.
Ao entrar no link http://orcamentoparticipativo.caraguatatuba.sp.gov.br/ (no banner rotativo do site oficial), o cidadão preenche os itens bairro, sexo, idade e escolaridade. Após o fornecimento dessas informações, o munícipe escolhe cinco temas que considera mais importantes para a cidade. As opções envolvem assuntos relacionados à saúde, educação (ensinos infantil e fundamental), ações de preservação ambiental, segurança, cultura, esporte e lazer, desenvolvimento social, desenvolvimento urbano, regularização fundiária, geração de oportunidade de emprego e renda, qualificação profissional, fortalecimento da agricultura familiar, turismo, saneamento básico, coleta seletiva, pavimentação, transporte público, iluminação pública, drenagem pluvial (diminuição de riscos de enchentes) e acessibilidade, além do espaço reservado para sugestões.
As áreas mais votadas pelo público terão uma atenção especial na destinação de recursos financeiros durante a elaboração das peças orçamentárias.
A Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento funciona das 9h às 16h30, no regime de atendimento ao público à distância. Mais informações também podem ser obtidas pelo telefone (12) 99779-1638 e-mail orcamento@caraguatatuba.sp.gov.br.