Sugestão de pauta:
A reunião virtual contou com a presença de vinte e oito representantes
da sociedade civil, órgãos do estado e prefeituras municipais
O Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte realizou nesta sexta-feira, 28, a primeira reunião ordinária de 2020, visando a indicação de empreendimentos para investimento do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO) e aprovação da síntese do Plano de Ação para Gestão dos Recursos Hídricos da UGRHI 3 e Programa de Investimentos para o período 2020-2023.
Em ambiente virtual, seguindo as orientações de enfrentamento da pandemia de COVID-19, a assembleia reuniu 28 pessoas, entre representantes da Sociedade Civil, Órgãos do Estado e Prefeituras Municipais. A reunião foi presidida pelo vice-presidente do comitê, Pedro Fernando do Rego, do Instituto EducaBrasil.
Compuseram a mesa de abertura, o secretário executivo do CBH-LN, Fábio Luciano Pincinato, o Coordenador de Recursos Hídricos da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Governo de Estado, Dr. Rui Brasil de Assis, a Diretora do Departamento de Planejamento e Gestão da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Governo de Estado, Iara Giacomini Bueno. Representando os prefeitos do litoral norte, estiveram presentes na reunião ordinária, Douglas Santos, da secretaria municipal de Meio ambiente e pesca, representando a prefeitura de Caraguatatuba, Eduardo Hipólito, secretário municipal de meio ambiente de Ilhabela, o secretário de meio ambiente de São Sebastião, Flávio Fernandes Queiroz, e o secretário de meio ambiente de Ubatuba, Guilherme Adolpho.
Este ano cinco propostas foram recebidas pelo comitê. Duas são de drenagem, das prefeituras de Ubatuba e São Sebastião, duas de esgotamento sanitário alternativo, das instituições FunBEA – Fundo Brasileiro de Educação Ambiental e Instituto de Projetos e Pesquisas Socio Ambientais (IPESA) e uma da continuidade do Programa de Comunicação Social do comitê, também do FunBEA.
Durante as fases de avaliação pelas câmaras técnicas do comitê, questões foram adequadas, visando a qualidade técnica e adequação financeira dos projetos.
Após a apresentação e votação foram indicados os seguintes projetos para realização em 2021: Plano Diretor de Macrodrenagem do Município de São Sebastião – 1ª Fase, Prefeitura Municipal de São Sebastião , no valor de R$ 157.900,00; Saneamento na Microbacia 09 – Rio Escuro e Comprido – Fase I – Elaboração de Projetos Executivos de Sistemas de Tratamento de Efluentes, do Instituto de Projetos e Pesquisas Socio Ambientais – Ipesa, no valor de R$ 308.264,80; Elaboração de Projetos Executivos de Sistemas Descentralizados de Tratamento de Esgoto na Bacia do rio Camburi, do Fundo Brasileiro de Educação Ambiental – FunBEA, no valor de R$ R$ 389.475,00 e Programa de Comunicação Social do Comitê de Bacias do Litoral Norte (CBH-LN) – Educomunicação Socioambiental, apresentado pelo Fundo Brasileiro de Educação Ambiental – FunBEA, no valor de R$ 244.100,00. O investimento do Fehidro para este pleito foi de R$ 1.099.739,80.
Na carteira de empreendimentos suplentes para indicação ao Fehidro no exercício de 2020 foi indicado o projeto Elaboração de Plano Diretor de Macrodrenagem de Áreas Sujeitas a Inundações e Alagamentos – Microbacia Hidrográfica do Rio Acaraú e Praia Grande – UGRHI 03 – Sub-Bacia Hidrográfica 07 – Rio Grande de Ubatuba/SP, apresentado pela Prefeitura Municipal de Ubatuba, no valor de R$ 204.917,60.
Durante a reunião também foi apresentado o desenvolvimento do atual Programa de Comunicação Social do CBH-LN, realizado pelo FunBEA.
A assembleia contou com a participação da Coordenadoria de Recursos Hídricos (CRHi), Instituto Geológico (IG), Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), SABESP, Coordenadoria de Planejamento Ambiental (CPLA), Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade (CFB), Fundação Florestal, CDRS-SAA Casa da Agricultura de São Sebastião, CDRS-SAA Casa da agricultura de Caraguatatuba, Prefeitura Municipal de Caraguatatuba, Prefeitura Municipal de Ilhabela, Prefeitura Municipal de São Sebastião, Prefeitura Municipal de Ubatuba, Instituto EDUCABRASIL, Associação Amigos do Pedra Verde (APEVE), Associação Projeto Ecoadventur Pró Desenvolvimento Sustentável (APROEDS), Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), Associação Amigos de Itamambuca (SAI), Fundo Brasileiro de Educação Ambiental (FunBEA), IFSP-Campus Caraguatatuba e Instituto de Projetos e Pesquisas Socioambientais.
