A Prefeitura de Caraguatatuba promove a segunda e última audiência pública para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021 nesta quarta-feira (7/10), às 18h30, no Teatro Mario Covas, no Indaiá. O material da LOA do próximo ano também está disponível até amanhã no site http://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/. O público tem a oportunidade de encaminhar, virtualmente, sugestões pelo formulário colocado na página.
O Teatro Mario Covas recebeu a primeira audiência do orçamento de 2021 na última segunda-feira (6/10). O público pôde fazer questionamentos, mediante inscrição prévia.
O evento contou com a participação do secretário de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento, Carlos Francisco Focesi; dos membros da Comissão Especial de Orçamento Nelson Hayashida (secretário de Fazenda), Rafael Torres (ordenador de despesas) e Eliseu Oliveira de Faria (diretor financeiro); dos presidentes da Associação Comercial e Empresarial de Caraguatatuba (ACE) Lucas Galina, e da Associação de Hotéis e Pousadas de Caraguatatuba (AHP), André Fida; além dos secretários municipais e comunidade.
A diretora da Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento, Ediline Alves Boytchuk, explicou a proposta que estima as receitas e fixa as despesas da Prefeitura de Caraguatatuba para o exercício seguinte, observando as prioridades contidas no Plano Plurianual (PPA) e as metas previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
A LOA prevê a receita de R$ 1.006.344.542,00 para o ano que vem. As destinações obrigatórias de 25% da receita para a Educação e 15% para a Saúde ficaram acima do previsto pela Constituição Federal, com o seguinte montante: R$ 267,59 milhões para Educação (27%) e R$ 198,56 milhões para a Saúde (20%), além dos 6% para manutenção do Legislativo. Nas outras secretarias foram alocados R$ 513,9 milhões.
De acordo com o secretário Carlos Francisco Focesi, a Covid-19 impactou o sistema de previsão orçamentária. “No caso da receita não performar conforme o previsto, nós temos um plano de contingenciamento já pensado, analisado e estruturado pelos secretários, ou seja, como diminuir os custos impactando o mínimo possível os serviços prestados à comunidade. Estamos fazendo isso de forma preventiva para ser aplicado ano que vem, mas se a receita performar acima da média, os secretários indicaram quais seriam as prioridades para tornar sua secretaria mais eficaz no serviço à comunidade”, destaca.
“A pandemia pode se encerrar agora, ou vir um agravamento mais a frente. Isso oscila diretamente no orçamento do município” conclui.
A Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento funciona das 9h às 14h, na Avenida Frei Pacífico Wagner, 163, piso Superior, Centro. Mais informações pelo telefone (12) 99779-1638 e-mail orcamento@caraguatatuba.sp.gov.br. O Teatro Mário Covas fica na Avenida Goiás, 187 – Indaiá.
Audiências Públicas da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021
Outubro
Dia 7/10 (quarta-feira) – às 18h30/ Teatro Mario Covas
Informações: (12) 99779-1638 ou e-mail orcamento@caraguatatuba.sp.gov.br
Audiência Pública Eletrônica da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021
Período: até quarta-feira (7/10)
Entrevistado: secretário de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento, Carlos Francisco
