A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, oferece 5% de desconto no pagamento à vista do carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) até o dia 22 de fevereiro (segunda-feira). A 2ª via do carnê do IPTU pode ser solicitada de segunda a sexta-feira, das 9h às 14h, na Área de Tributos Imobiliários (Cadastro/Guichê 4), no Paço Municipal, no Centro.
O carnê do tributo está disponível no site www.caraguatatuba.sp.gov.br, na parte destinada ao “Cidadão/Tributos”, com o número da Inscrição Cadastral do imóvel em mãos, baixar e imprimir. Caso o contribuinte não tenha o número, basta solicitar de segunda a sexta-feira, das 9h às 14h, pelo e-mail cadastro.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br ou pelos telefones (12) 3897-8170/8221 (Cadastro), além do WhatsApp: (12) 99792-3446. O carnê também pode ser pago em 11 vezes, sendo a primeira parcela com vencimento para o dia 22 de fevereiro.
Em Caraguatatuba, o reajuste no IPTU 2021 considerou o mesmo valor da correção do Valor de Referência do Município (VRM), que foi de 4,77% (variação de novembro de 2019 a outubro de 2020). O VRM foi calculado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e passou de R$ 3,57 para R$ 3,74 em 2021.
A Área de Tributos Imobiliários (Cadastro) da Secretaria Municipal da Fazenda lançou 84.988 carnês de IPTU e os enviou pelos Correios. Desse total, 59.707 representam imóveis com edificações e 25.281 terrenos. Ao todo, 40.933 carnês foram encaminhados para residências localizadas no município. Outros 44.055 carnês foram envidados para endereços fora de Caraguatatuba.
Portal Munícipe – O contribuinte também pode acessar uma série de serviços da Secretaria da Fazenda no site oficial http://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/, no link Portal Munícipe (lateral da página/ Principais Serviços: Cidadão). É possível requisitar via internet a 2ª via do carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do exercício, Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e/ou taxas de licenças, IPTU do exercício do atualizado, ISSQN e taxas de licença atualizadas e Acordos; certidões venal e negativa; guias de Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI); consultas e requerimentos de protocolos; e consulta de débitos.
IPTU 2021 – 2ª via
Cota única: 5% de desconto no pagamento à vista até dia 22 de fevereiro
Site: www.caraguatatuba.sp.gov.br/ na parte destinada ao “Cidadão/Tributos”
Área de Tributos Imobiliários: Cadastro/Guichê 4 no Paço Municipal
Email: cadastro.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br
Endereço do Paço Municipal: Rua Luiz Passos Junior, 50 – Centro
Horário de expediente: 9h às 14h
Telefones: (12) 3897-8170/8221
Portal Munícipe – http://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/ (lateral da página/ Principais Serviços: Cidadão)