Dando continuidade à ‘Operação Bicho-Preguiça’, a Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão, conseguiu que 18 veículos abandonados fossem retirados das ruas no mês de fevereiro.
A iniciativa visa que os proprietários retirem esses veículos que estão largados há muito tempo em vias públicas, principalmente quando envolvem questão de saúde.
#PraCegoVer: Jipe abandonado em via pública é preparado para ser colocado no guincho (Foto: Divulgação/PMC)
De acordo com a Secretaria de Mobilidade Urbana, os veículos foram encontrados em bairros como Jaraguazinho, Massaguaçu, Travessão, Ponte Seca, Jardim Britânia e Jardim das palmeiras.
Da relação dos 18 carros, os proprietários de 14 foram localizados e retiraram os veículos após serem notificados. Os outros quatro foram para o pátio. Há mais 22 veículos na lista para serem recolhidos.
Conforme a Lei Municipal 2442/18, são recolhidos veículos abandonados (motos, carros ou caminhões) que estejam com vidros quebrados, pneus murchos, sem para-lamas, sem bancos ou todo enferrujado.
Pode ser considerado estado de abandono, o veículo que, em condições de trafegar, permaneça estacionado seguidamente na rua por mais de 15 dias, no mesmo local, ou aquele que apresente visíveis sinais de deterioração pela ação do tempo, impossibilitado de se deslocar, estacionado na rua por mais de cinco dias ininterruptamente.
Um adesivo é colocado no veículo e passado os 15 dias, ele é recolhido. O trabalho de recolhimento é realizado pelos agentes de trânsito, que constatam o estado de abandono a aplicam as multas cabíveis, nos termos do Código de Trânsito Brasileiro.
O proprietário identificado é notificado, via Correios, para a retirada do veículo, a contar pela data do recebimento da notificação. Veículos com mais de seis meses no pátio credenciado pela Prefeitura podem ser leiloados.
Caso o proprietário não seja identificado, a Prefeitura faz a notificação por meio de publicação de um edital no Diário Oficial de Município. No caso de ficar constatado por laudo do setor competente da Secretaria Municipal de Saúde que o veículo apresenta risco para a saúde pública, a remoção é imediata.
Passado o prazo da notificação ou do edital, o veículo será imediatamente recolhido pela Prefeitura ao pátio, ficando à disposição do seu proprietário. Só será liberado após o pagamento das multas e taxas de estadia e guinchamento.
Denúncias podem ser feitas pelo telefone 0800-778-8080 ou Central de Relacionamento 156, site 156.caraguatatuba.sp.gov.br e seguir as orientações ou baixar o aplicativo “Caraguatatuba 156”, disponível para celulares Android e IOS, onde poderá acompanhar todo o andamento do protocolo na palma da mão, sem sair de casa.
