2 #PraCegoVer: : 11 garrafas de bebidas alcoólicas foram apreendidas por venda fracionada (Foto: Divulgação /PMC)
A Prefeitura de Caraguatatuba registrou R$ 37.234,38 em autuações a estabelecimentos comerciais e festas clandestinas ocorridas ao longo do feriado prolongado de Corpus Christi. As ações foram feitas por fiscais das Secretarias de Saúde (Vigilância Sanitária), Urbanismo (Posturas), Fazenda (Comércio) e Procon, com apoio Vigilância Sanitária do Estado e da Polícia Militar, e fizeram 224 vistorias em comércios e em atendimento a denúncias.
A autuação mais alta foi feita pela Vigilância em um estabelecimento flagrado com clientes sem máscara. O artigo 6º da Resolução 96/2020 da Secretaria de Saúde do Estado, publicada no dia 1º de julho de 2020, estabelece multa de 182 Unidades Fiscais do Estado (Ufesps), que corresponde a R$ 5.294,38 para cada usuário que estiver dentro de estabelecimento comercial e de prestação de serviço fiscalizados.
A equipe da Vigilância ainda registrou mais cinco autos de infração de 1.000 VRMs (Valor de Referência do Município) equivalente a R$ 3.740 cada, sendo dois por estabelecimento funcionar sem licença, um por estar capacidade acima do permitido pelos protocolos sanitários devido à pandemia da Covid-19, um por funcionar após as 22 horas e outro por fracionar bebidas alcoólicas, o que é proibido. Inclusive, este estabelecimento, localizado no Centro, já havia sido orientado por diversas vezes sobre essa atitude.
#PraCegoVer: Mesas e cadeiras colocadas na avenida com várias pessoas sentadas (Foto: Divulgação /PMC)
Pela Fiscalização do Comércio, as ações foram em dois estabelecimentos que realizavam festas clandestinas nos bairros Golfinhos e Jardim Aruan, com cerca de 80 pessoas em cada uma. Os donos foram autuados em R$ 3.740 cada um e as festas encerradas.
Os fiscais ainda notificaram 45 quiosques para regularização e sem seis comércios que estavam sem alvará de funcionamento.
Já a equipe
